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Antigo Presidente sul-africano pede a tribunais para reconsiderarem pena de prisão

Themba Hadebe

Jacob Zuma foi condenado a 15 meses de prisão.

O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma pediu esta sexta-feira aos tribunais para reconsiderarem a sentença de 15 meses de prisão imposta esta semana pelo Tribunal Constitucional, por não ter cumprido as citações judiciais que o obrigavam a testemunhar em investigações.

A equipa jurídica do antigo chefe de Estado apresentou um requerimento junto do Tribunal Constitucional da África do Sul em que solicitou a cessão da sentença, segundo a estação de televisão pública SABC, citada pela agência Efe, e um pedido urgente na cidade de Pietermaritzburg, na província de KwaZulu-Natal, onde Zuma vive, para suspender a obrigação de se entregar à polícia antes do próximo domingo.

"São o meu estado de saúde instável e a minha vida que estão a ser ameaçados por esta ordem de detenção", refere o documento enviado por Zuma ao Tribunal Constitucional, segundo um texto recolhido pelo portal noticioso News24.

Dezenas de simpatizantes do antigo chefe de Estado reuniram-se hoje em torno da sua casa para mostrarem o seu apoio.

Esta recente tentativa de Zuma para evitar a prisão contrasta com a postura desafiante que tomou nos últimos meses contra o poder judicial sul-africano.

Se Jacob Zuma não se render às autoridades até domingo, a polícia ficou intimada a prendê-lo, tendo três dias para o fazer, e a conduzi-lo a uma prisão onde cumprirá os 15 meses de prisão efetiva.

O Tribunal Constitucional sul-africano condenou na terça-feira Jacob Zuma, de 79 anos, a 15 meses de prisão por desrespeito ao tribunal, ao recusar repetidamente cumprir a citação que lhe exigia o testemunho em investigações de atos de corrupção que o envolviam.

A sentença lida no mais alto tribunal do país pela sua presidente em exercício, juíza Sisi Khampe, afirma que Zuma procurou minar a autoridade do poder judicial com "egrégio" e "ataques calculados", pelo que o Tribunal Constitucional não teve "outra opção" senão enviar uma "mensagem retumbante", para garantir o Estado de direito e a confiança da sociedade nos tribunais.

Esta é a primeira vez na história da África do Sul que um ex-presidente, que ocupou o cargo entre 2009 e 2018, é condenado a uma pena de prisão.

Zuma está a enfrentar outros problemas legais, nomeadamente, em tribunal, acusações relacionadas com subornos, que alegadamente terá recebido durante um negócio de aquisição de armas pela África do Sul em 1999.

O ex-presidente declarou-se inocente das acusações e os seus advogados solicitaram a demissão do procurador principal no seu caso, por alegada parcialidade contra Jacob Zuma.