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Libertadas duas mulheres transexuais condenadas a cinco anos de prisão nos Camarões

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Libertadas na terça-feira, enquanto aguardavam o resultado do seu recurso.

Duas mulheres transexuais camaronesas condenadas em maio a cinco anos de prisão foram libertadas na terça-feira, enquanto aguardavam o resultado do seu recurso, afirmou o seu advogado e uma organização não-governamental (ONG).

Shakiro, muito conhecida nas redes sociais nos Camarões, e Patricia, presa desde fevereiro, "são livres" depois de "beneficiarem de uma libertação provisória" pelo tribunal de recurso de Douala, a capital económica dos Camarões, afirmou o seu advogado, Richard Tamfu, à agência France-Presse (AFP).

"A decisão de as libertar foi pronunciada no contexto do julgamento de recurso" das duas condenadas, afirmou, também à AFP, a presidente da ONG Associação para a Defesa dos Direitos dos Homossexuais dos Camarões (Adefho), Alice Nkom.

Em maio, as duas arguidas foram condenadas por um tribunal em Douala a cinco anos de prisão por "tentativa de homossexualidade, ultraje público e falta do cartão nacional de identificação".

Shakiro e Patricia, reconhecidas pelo Estado camaronês como Loïc Djeukam e Roland Mouthé, apresentaram um recurso, mas a data do novo julgamento não foi ainda fixada.

Homossexualidade é proibida nos Camarões

A homossexualidade é proibida nos Camarões, e é punível com uma pena que vai até aos cinco anos de prisão e 200 mil francos CFA (305 euros, ao câmbio atual).

A ONG Human Rights Watch lamentou, em abril, a discriminação de que são vítimas os homossexuais nos Camarões.

"A lei que criminaliza o comportamento do mesmo sexo coloca as pessoas LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros] em maior risco de abuso, tortura e agressão sem quaisquer consequências para os agressores", comentou a vice-diretora do programa da Human Rights Watch (HRW) focado na comunidade LGBT, Neela Ghoshal.

De acordo com a AFP, as detenções por homossexualidade costumavam ser comuns nos Camarões e tinha diminuído nos últimos anos, mas parecem agora estar de novo a subir.

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