Os eleitores húngaros serão chamados a pronunciar-se no próximo domingo, a par das eleições legislativas, sobre a “exibição” de conteúdos infantis sobre orientação sexual “capazes de influenciar o desenvolvimento de menores”.
“Apoia a exibição, sem qualquer restrição, de conteúdos mediáticos de natureza sexual capazes de influenciar o desenvolvimento de menores?”, é uma das quatro questões colocadas aos eleitores húngaros.
Segundo Dorottya Redai, ativista LGBTQ e doutorada em estudos de género pela Central European University, com este referendo, o primeiro-ministro Viktor Orbán, na prática, “está a pedir aos cidadãos que votem não”, pois “as perguntas foram redigidas de modo que qualquer pessoa razoável diria não”.
“O verdadeiro propósito do referendo – dado o seu momento – é transmitir a mensagem da campanha eleitoral do Governo de que os cidadãos húngaros e os seus filhos estão sob ameaça da propaganda homossexual vinda do ocidente decadente. E que Orbán, mais uma vez, é o grande protetor dos valores nacionais tradicionais”, escreveu Redai num artigo publicado na CNN Internacional.
O Governo Orbán já introduziu no verão passado a chamada Lei de Proteção da Criança, que determina a limitação do acesso pelos jovens a informações sobre sexualidades minoritárias e pessoas LGBTQ.
Devido à aprovação, a União Europeia abriu um processo legal contra a Hungria, considerando que a lei viola os “direitos fundamentais das pessoas LGBTIQ”, protegidos pela legislação europeia.
Apesar da pressão, Orbán recusou-se a retirar a lei, argumentando que não é uma restrição à comunidade LGBTIQ, mas uma proteção “dos direito das crianças e dos pais”.
Para Redai, o facto de o referendo de domingo “fazer as mesmas perguntas que já são regulamentadas por lei” significa que do ponto de vista legal, esta votação “não faz muito sentido”, sendo o seu propósito sobretudo eleitoralista.
No próximo domingo, 8,3 milhões de eleitores húngaros são convocados para escolher os seus 199 representantes no Parlamento, numas eleições que constituem o maior desafio para o primeiro-ministro, Viktor Orbán, pela primeira confrontado com uma oposição unida.
Com LUSA
