Bolsonaro indulta deputado condenado na véspera a oito anos de prisão

Daniel Silveira tinha sido condenado na véspera por ameaças às instituições democráticas.

O Presidente brasileiro Jair Bolsonaro anunciou um perdão ao congressista de extrema-direita Daniel Silveira, condenado na véspera a oito anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelas suas ameaças às instituições democráticas.

Bolsonaro fez o anúncio numa emissão em direto nas suas redes sociais, chamando-lhe “notícias de importância vital para a nossa democracia e a nossa liberdade” e esclarecendo que não “comentaria” a decisão do Supremo Tribunal.

“A liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”, afirmou Bolsonaro ao ler o indulto Silveira, um dos líderes dos grupos de extrema-direita que apoiam Bolsonaro, foi condenado na quarta-feira a oito anos e nove meses após ter ameaçado os juízes do Supremo Tribunal, exigindo o “encerramento” do tribunal e do parlamento e promovendo uma “intervenção militar” semelhante à que em 1964 impôs uma ditadura que durou 21 anos.

A sentença contra Silveira foi aprovada por dez votos contra apenas um, emitida pelo juiz Kassio Nunes, que foi promovido ao Supremo Tribunal por Bolsonaro em 2020.

A decisão foi baseada numa acusação da Procuradoria-Geral, segundo a qual o deputado cometeu os crimes de “coação, incitação à violência, ataques contra o Estado de direito e instituições democráticas e tentativa de impedir o seu funcionamento através de ameaças graves”.

Em vídeos colocados em redes sociais, Silveira tinha chegado ao ponto de sugerir o assassinato de juízes do Supremo Tribunal, que ele disse estarem “a conspirar” contra o governo de Bolsonaro.

Também promoveu atos antidemocráticos, alguns encorajados pelo próprio Presidente, nos quais apelou à “invasão” do Supremo Tribunal e do Parlamento e a forçar uma “intervenção militar” para “fechar” estes dois poderes e manter Bolsonaro no poder.