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África do Sul: julgamento por corrupção do ex-presidente Zuma deve ser retomado esta terça-feira

17.05.2022 08:17

PIETERMARITZBURG, SOUTH AFRICA – JANUARY 31: Former President Jacob Zuma at the Pietermaritzburg High Court on January 31, 2022 in Pietermaritzburg, South Africa. it is reported that Zuma wants to be able to appeal a ruling on the removal of prosecutor Billy Downer from his corruption trial. (Photo by Darren Stewart/Gallo Images via Getty Images)

Jacob Zuma está a ser julgado no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999.

O julgamento do ex-presidente da África do Sul Jacob Zuma, por suborno e alegada corrupção pública num caso de aquisição de armamento de mais de 20 anos, deverá ser retomado esta terça-feira na capital da província do KwaZulu-Natal.

No arranque do julgamento em 11 de abril, a que Zuma faltou, o juiz sul-africano Piet Koen concluiu no Tribunal Superior de Pietermaritzburg que o processo deveria ser adiado provisoriamente para hoje por forma a permitir a conclusão de um pedido de reconsideração apresentado pelo antigo chefe de Estado ao presidente do Tribunal Superior de Recurso (SCA).

Zuma solicitou diretamente ao presidente do SCA, Mandisa Maya, para reconsiderar o seu pedido de recurso contra o indeferimento pelo juiz Koen de um “recurso especial”, apresentado em outubro do ano passado, para que o procurador público Billy Downer, que Zuma acusa de “parcialidade”, fosse afastado do caso.

O juiz sul-africano sublinhou que Zuma “tinha o direito de esgotar todas as suas opções de recurso”, acrescentando que “esse processo suspendeu automaticamente o julgamento”.

O ex-presidente da África do Sul, e antigo líder do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder desde 1994, está a ser julgado no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999 pela África do Sul democrática pós-apartheid.

O ex-presidente nega as acusações alegando ser alvo de uma “cabala política”.

Jacob Zuma, chefe de Estado entre 2009 e 2018, enfrenta 18 acusações relacionadas com o caso, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, no âmbito da compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-presidente de Thabo Mbeki.

O fabricante francês do setor da Defesa, Thales, enfrenta também acusações de corrupção e branqueamento de capitais. Tanto Zuma, como o grupo Thales sempre negaram as acusações.

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