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Arquivada queixa contra Lula da Silva por alegada obstrução à justiça

Prazo de prescrição expirou.

Um juiz federal indeferiu uma queixa apresentada em 2017 contra o ex-presidente brasileiro Lula da Silva, por ter alegadamente obstruído a justiça.

A ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante também foram acusados no processo e também beneficiaram da decisão do juiz Ricardo Leite, do Tribunal Federal de Brasília.

Lula, Rousseff e Mercadante foram acusados há cinco anos pela Procuradoria-Geral por tentarem obstruir as investigações relacionadas com a agora extinta Operação Lava Jato, que revelou um vasto esquema de corrupção com ramificações noutros países da América Latina.

Na sua decisão, Leite indicou que os dois ex-presidentes não podem ser julgados neste caso porque o prazo de prescrição já expirou, uma vez que, como ambos têm mais de 70 anos, o prazo de prescrição é reduzido para metade, de acordo com a lei brasileira.

Quanto a Mercadante, agora o coordenador do programa governamental para a candidatura de Lula às presidenciais de outubro, considerou que não existem provas suficientes contra ele.

Após a realização da investigação, não foi possível encontrar indícios de autoria e materialidade da prática criminosa

Lula passou 580 dias na prisão entre 2018 e 2019 por duas condenações por corrupção no caso Lava Jato, que em março do ano passado foram anuladas pelo Supremo Tribunal, permitindo-lhe recuperar os seus direitos políticos.

Desde então, o ex-presidente (2003-2010) tem vindo a ganhar vitórias nos tribunais brasileiros e atualmente não tem processos criminais em aberto.

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