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Governo alemão processado por elevados níveis de poluição do ar

Governo alemão processado por elevados níveis de poluição do ar
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Um dos principais advogados da UE garante que os cidadãos podem processar o Governo e obter uma indemnização.

Um grupo de cidadãos alemães está a processar o próprio Governo pelo fracasso em reduzir os níveis de poluição atmosférica aos limites recomendados pela OMS. Os residentes das cidades mais poluídas do país alegam que têm o direito de respirar ar limpo e que o Governo está a falhar em não proteger a saúde de todos, informa a BBC.

Os sete queixosos apresentaram o processo na semana passada no Tribunal Administrativo Federal alemão. Consideram que o Governo viola os direitos fundamentais, visto que os níveis de poluição do ar estão quatro a cinco vezes superiores aos que a OMS considera aceitáveis.

Estes cidadãos alemães vivem em Berlim, Munique, Frankfurt e Düsseldorf, quatro das sete maiores cidades do país.

A poluição do ar está associada a 7 milhões de mortes prematuras por ano em todo o mundo. Os alemães dizem estar preocupados, principalmente aqueles que sofrem de doenças respiratórias.

Este caso sem precedentes surge após um dos principais advogados da UE dizer que os cidadãos podem tomar esta medida legal para tentarem obter uma indemnização.

De acordo com um relatório sobre a concentração de partículas poluidoras em várias regiões da Europa, nenhuma cidade alemã surge no top 15.

Mais de 90% da população urbana da UE está exposta a níveis elevados de dióxido de azoto acima dos níveis recomendados pela OMS.

Estima-se que a redução da poluição atmosférica para os níveis recomendados pela OMS na UE poderia evitar mais de 51.200 mortes prematuras todos os anos.

Atualmente estão em curso processos por infração contra 18 Estados-membros por não implementarem as atuais regras de qualidade do ar da UE, incluindo recursos ao Tribunal Europeu de Justiça contra a Roménia, Grécia, Malta, Itália e Áustria.

Caso de Portugal

O mapa da qualidade do ar em tempo real, da empresa aqicn, demonstra que existem duas zonas que apresentam perigosos níveis de poluição atmosférica, nomeadamente, em Paredes e São Teotónio. Porém, na maior parte dos dias, os valores são considerados satisfatórios.

Para além disso, Portugal faz parte dos países com ar mais limpo, numa lista de 41 países, de acordo com o relatório da qualidade de ar em 2021.

As cidades com o ar mais limpo nesta lista de 41 países são Alcoutim, Faro e Salão, na ilha do Faial.

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