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Com 1.494 casos de abuso sexual infantil este ano, Venezuela quer sanções mais duras contra violadores

Com 1.494 casos de abuso sexual infantil este ano, Venezuela quer sanções mais duras contra violadores
Rodrigo Abd/AP

Está a ser preparada uma reforma para punir com maior dureza os violadores.

As autoridades venezuelanas registaram, desde janeiro, 1.494 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, no país, estando a preparar uma reforma para punir com maior dureza os violadores, anunciou o Procurador-geral da Venezuela.

"No período entre janeiro e novembro de 2022, registaram-se 1.494 casos de crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes", disse Tarek William Saab durante uma conferência de imprensa em Caracas.

"Tendo em conta o aumento significativo registado de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes e a aberração dos perpetradores, decidimos impulsionar medidas para punir mais severamente estes crimes atrozes", explicou.

"Estamos a elaborar uma proposta de reforma da Lei Orgânica para a Proteção de Crianças e Adolescentes, que se centra fundamentalmente na atualização dos crimes de natureza sexual perpetrados contra crianças e adolescentes", disse.

Segundo Tarek William Saab, a reforma incluirá circunstâncias agravantes para os crimes atrozes, devendo os infratores ser condenados ao limite máximo da pena atribuída ao crime de que são acusados.

"Também se estabelece um aumento das penas para crimes de exploração sexual e abuso sexual, assim como os relacionados com a divulgação ou exibição de material pornográfico e a pornografia, previstos na Lei Especial contra os Crimes Informáticos", adiantou.

Para o Procurador-geral da Venezuela chegou o tempo "de rever se alguns crimes extremamente graves não merecem uma pena de mais de 30 anos de prisão", o máximo estabelecido pela legislação atual, e "sem quaisquer benefícios processuais", sendo necessário para tal avançar com uma "emenda" de alguns artigos da Constituição e do Código Orgânico Processual Penal venezuelano.

Por outro lado, recordou que em setembro a Venezuela iniciou a campanha preventiva "Pedofilia é crime", que inclui formação em centros educativos, fóruns, seminários, elaboração de murais, atividades nas ruas e publicações nas redes sociais venezuelanas.

Durante a conferência de imprensa, o Procurador precisou que 1.617 funcionários de segurança do Estado foram acusados de violar os direitos humanos dos cidadãos, dos quais 771 estão detidos.

"Isto é o resultado de uma luta sistemática contra os que, fora da lei e utilizando uniformes ou armas de regulação [serviço], infelizmente se desviam do caminho e cometem crimes contra as pessoas", disse.

Por outro lado, precisou que desde 2017 foram condenadas 72 pessoas por corrupção na indústria petrolífera, de um total de 194 acusados. E que 339 procuradores, entre eles cinco ex-procuradores superiores, foram processados judicialmente por corrupção, dos quais 38 já foram condenados.

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