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Senado dos EUA aprova projeto-lei para proteger casamento homossexual

Senado dos EUA aprova projeto-lei para proteger casamento homossexual
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O projeto-lei ganhou força após a decisão do Supremo em anular o direito federal ao aborto.

O Senado norte-americano aprovou um projeto-lei bipartidário para proteger o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma medida que garantiria que os matrimónios homossexuais e inter-raciais fossem consagrados na lei federal.

Com o apoio de 12 republicanos, o projeto-lei foi aprovado por 61 votos a favor e 36 contra na terça-feira.

Trata-se de um sinal singular de mudança na política nos Estados Unidos e um alívio para as centenas de milhares de casais que se casaram desde a legalização do matrimonio homossexual em todo país em 2015 pelo Supremo Tribunal.

Os democratas estão a mexer-se rapidamente, enquanto o partido ainda detém a maioria em ambas as câmaras do Congresso, para enviar o projeto-lei à Câmara dos Representantes e depois -- esperam -- à mesa do Presidente norte-americano, Joe Biden.

O projeto-lei ganhou força após a decisão do Supremo em anular o direito federal ao aborto em junho.

As negociações bipartidárias no Senado iniciaram-se no verão, quando 47 republicanos votaram inesperadamente num projeto-lei da Câmara dos Representantes e deram aos apoiantes um novo otimismo.

A lei não iria forçar os estados permitirem que casais homossexuais se casassem, mas exigiria que reconhecessem todos os casamentos legais e protegessem as atuais uniões de facto, se a decisão do Obergefell v. Hodges de 2015 fosse anulada.

O projeto-lei também protegeria os casamentos inter-raciais, exigindo que os estados reconhecessem os casamentos legais, independentemente de "sexo, raça, etnia ou origem nacional".

Uma nova lei para proteger os casamentos entre pessoas do mesmo sexo seria uma grande vitória para os democratas e uma vitória para os defensores que há décadas pressionam por uma legislação federal.

A votação de terça-feira ocorre numa altura em que a comunidade LGBTQ+ enfrenta ataques violentos no país, como o tiroteio no fim de semana passado numa discoteca gay no Colorado, no qual morreram cinco pessoas e pelo menos outras 17 ficaram feridas.

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