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Vice-Presidente da Argentina condenada a seis anos de prisão por fraude e corrupção

Vice-Presidente da Argentina condenada a seis anos de prisão por fraude e corrupção
Natacha Pisarenko

Foi também banida para sempre do exercício de cargos públicos.

A vice-Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi esta terça-feira condenada a seis anos de prisão por fraude e corrupção durante os seus mandatos presidenciais (2007-2015) e banida para sempre do exercício de cargos públicos.

Cristina Kirchner, de 69 anos, foi considerada culpada de "gestão fraudulenta" em prejuízo do Estado, num processo relativo à adjudicação de empreitadas públicas no seu reduto político de Santa Cruz (sul), durante os seus dois mandatos como presidente, noticiou a agência France-Presse (AFP).

O Ministério Público da Argentina tinha exigido 12 anos de prisão para Kirchner, que sempre negou qualquer irregularidade e denunciou ter sido alvo de um julgamento "político".

Um painel de três juízes considerou Kirchner culpada de fraude, mas rejeitou a acusação de dirigir uma organização criminosa, que evitou uma pena mais gravosa. Esta é a primeira vez que um vice-Presidente argentino é condenado por um crime durante o seu mandato.

A ex-presidente, que por agora goza de imunidade até dezembro de 2023 devido ao seu cargo no executivo, tem direito de recorrer da sentença aos tribunais superiores, um processo que pode demorar anos.

O tribunal também condenou a seis anos de prisão Lázaro Báez, o ex-secretário de Obras Públicas José López e o ex-chefe da Direção Nacional de Estradas, Nelson Periotti.

Por outro lado, o tribunal absolveu Julio De Vido, ministro do Planeamento da Argentina entre 2003 e 2015, Abel Fatala, ex-subsecretário de Obras Públicas da Argentina, e Héctor Garro, ex-presidente da Agência Provincial de Estradas de Santa Cruz.

Apoiantes de Cristina Kirchner tinham prometido paralisar o país, caso esta fosse condenada e saíram às ruas de Buenos Aires, marchando até junto do edifício do tribunal federal.

A Procuradoria da Argentina estima em 5.321 milhões de pesos (cerca de 31 milhões de euros) a quantia arrecadada de forma ilegal pela rede onde também estaria envolvido o falecido marido de Cristina, Néstor Kirchner, e ex-membros do Governo como o ex-ministro Julio de Vido.

Os procuradores Diego Luciani e Sergio Mola disseram que Kirchner dirigiu de forma fraudulenta 51 projetos de obras públicas para Lázaro Báez, um magnata da construção e antigo aliado dela e do seu marido, Presidente de 2003 a 2007.

Segundo a acusação, a empresa Báez foi criada para desviar receitas através de licitações indevidas de projetos com custos excessivos e, em muitos casos, nunca foram concluídos. A empresa desapareceu após os 12 anos dos Kirchner no poder, acrescentaram.

Na segunda-feira, Cristina Kirchner tinha antecipado em entrevista ao jornal brasileiro Folha de São Paulo que seria condenada, alegando que é vítima de perseguição política.

Para Kirchner a sua previsível sentença será "um presente" para o chefe do Grupo Clarín (grupo de media), Héctor Magnetto, que acusa de a ter envolvido numa trama política, mediática e judicial. Também incluí os procuradores na alegada conspiração.

Cristina Kirchner acusou ainda os juízes "nomeados" pelo ex-Presidente Mauricio Macri de o "protegem", bem como aos que a tentaram matar em início de setembro.

A governante considera que apenas "os autores materiais" do ataque estão detidos, enquanto os "autores intelectuais" ficam por se conhecer.

"Eles receberam um financiamento de 17 milhões de pesos (cerca de 97 mil euros) de uma carpintaria que não existe. Se fosse ao contrário, estaríamos todos presos", acrescentou Kirchner, segundo trechos divulgados pela agência de notícias Télam.

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