A Comissão Europeia analisou esta terça-feira com o líder da TikTok, Shou Zi Chew, a forma como a rede social protege a privacidade dos utilizadores, nomeadamente dos 250 milhões europeus que usam a aplicação.
Nesta reunião estiveram presentes a vice-presidente para a Era Digital, Margrethe Vestager, a vice-presidente para Valores e Transparência, Vera Jourová, o comissário da Justiça, Didier Reynders, e a dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.
Uma das principais preocupações expressas por Vestager recaiu sobre o "regulamento geral de proteção de dados" da União Europeia (UE) e "questões sobre privacidade e obrigações sobre transferência de dados relacionadas com as recentes notícias sobre recolha e vigilância agressivas de dados nos Estados Unidos", indicou Bruxelas num breve comunicado.
Estas reuniões decorrem numa altura em que os Estados Unidos estão a intensificar as restrições ao TikTok, com o Congresso a proibir a aplicação para os seus funcionários e 19 Estados a juntarem-se a este bloqueio, alegando motivos de segurança.
O senador republicano da Flórida, Marco Rubio, apresentou mesmo um projeto para proibir a sua operação nos Estados Unidos.
TikTok e as novas leis digitais
A preocupação em relação às políticas e práticas da rede social chegaram à Europa após o incidente com Archie Battersbee, que morreu por asfixia.
Na altura, suspeitou-se que a morte tivesse sido resultado de um vídeo viral no TikTok que desafiava as crianças a cortar o fornecimento de oxigénio ao cérebro até se perder a consciência.
Um dos maiores críticios europeus da rede social é o Presidente francês Emmanuel Macron que acusa o TikTok de ser um fonte de desinformação russa.
Vestager e Chew falaram também sobre as medidas que a TikTok está a adotar para cumprir os novos requerimentos na Lei dos Mercados Digitais e, também, na Lei dos Serviços Digitais, que entram em vigor este ano.
Os dois atos aprovados pela União Europeia em 2022 visam controlar "a posição dominante conquistada por algumas plataformas" com grande “vantagem sobre os concorrentes” e, também, a sua “influência indevida sobre a democracia, os direitos fundamentais, as sociedades e a economia”.
Assim, a Lei dos Serviços digitais visa a “criação de um espaço digital mais seguro para utilizadores digitais e empresas, protegendo os direitos fundamentais online”, para impedir o "comércio e troca de bens ilegais e a disseminação de desinformação.".
Empresa chinesa espia jornalistas
A rede social chinesa é propriedade da ByteDance que "usava a TikTok para monitorizar a localização física dos jornalistas, através dos seus endereços IP", segundo uma reportagem da Forbes.
Os responsáveis por essa operação foram despedidos e a empresa lamentou a publicação desses factos pela Forbes, por ter danificado a reputação da ByteDance devido a “erros de alguns indivíduos”.
As reuniões com Chew ocorrem cerca de um mês e meio após o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, se ter reunido com o proprietário do Twitter, Elon Musk, que foi ameaçado com sanções após suspender temporariamente contas de jornalistas que faziam a cobertura da rede social, da sua liderança e da falta de clareza sobre a forma como pretende controlar a difusão de notícias falsas na rede social.
Breton vai também reunir-se com Chew, mas só no próximo dia 19, por videoconferência, já que esta terça-feira está em visita oficial a Espanha.
