Jair Bolsonaro pediu para ser o Tribunal de Contas a ficar com as joias que recebeu como presente da Arábia Saudita. O ex-Presidente informou que não quer ficar com um bem que possa pertencer ao Estado.
O pedido foi encaminhado para o órgão fiscalizador do Brasil, que tinha nomeado Bolsonaro como fiel depositário das joias. Os colares, os anéis, os relógios e os brincos de diamante, avaliados em três milhões de euros, foram apreendidos porque entraram de forma irregular no país.
Com este pedido, a defesa de Bolsonaro considera que “fica registado que o peticionário não pretendeu, em nenhum momento reter bens que pudessem ser públicos”. Exige ainda que as joias fiquem “à guarda do poder público até que seja concluída [a situação jurídica] e o seu destino correto e definitivo”.
O ex-Presidente do Brasil recebeu este presente, há dois anos. Parte das joias foi encontrada na mochila de um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, na chegada ao aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo. As joias não foram declaradas devidamente na chegada ao Brasil.
Na altura, foram encontrados "um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes" da marca suíça Chopard. As joias foram apreendidas pela Secretaria do Tesouro Nacional no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo.
Havia um segundo pacote de joias que passou pela alfândega sem ser declarado. De acordo com o advogado de Bolsonaro, o relógio, a caneta e os botões de punho estão em poder do ex-Presidente brasileiro.
A Polícia Federal abriu um inquérito à “entrada irregular” das joias no Brasil. Em cima da mesa poderá estar a medida de coação mais gravosa: a prisão preventiva, caso Bolsonaro não regresse ao Brasil antes do início do próximo mês.
Bolsonaro está nos Estados Unidos desde que deixou a Presidência. Por várias vezes tentou apoderar-se dos presentes oferecidos pela Arábia Saudita antes de terminar o mandato, mas sem êxito, avança O Estado de São Paulo, que denunciou a situação.
