O Uganda aprovou na terça-feira um projeto de lei que introduz punições severas à homossexualidade, incluindo a possibilidade de condenação a prisão perpétua ou a pena de morte por “delitos agravados”.
No Uganda, a homossexualidade já era ilegal. O texto original, que previa até 10 anos de prisão para quem praticasse atos homossexuais ou afirmasse ser LGBTQI, foi alterado significativamente.
De acordo com a versão final da legislação, os infratores podem vir a enfrentar a possibilidade de prisão perpétua ou mesmo a pena de morte.
A aprovação do projeto-lei está a preocupar a comunidade principal, nomeadamente a União Europeia, que já se fez ouvir, ameaçando o Uganda com sanções se a lei entrar em vigor.
UE ameaça Uganda com sanções
Em comunicado, o gabinete do alto representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, salienta que, de acordo com a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, "cada indivíduo tem o dever de respeitar e considerar os seus semelhantes sem discriminação, e de manter relações destinadas a promover, salvaguardar e reforçar o respeito mútuo e a tolerância".
A UE "continuará a envolver-se com as autoridades ugandesas e a sociedade civil para assegurar que todos os indivíduos, independentemente da sua orientação sexual e identidade de género, sejam tratados em pé de igualdade, com dignidade e respeito".
Casa Branca avisa para potenciais “consequências” económicas
Mas o aviso atravessou oceanos e também a Casa Branca ameaçou com potenciais “consequências” económicas.
As consequências financeiras “seriam muito infelizes, porque grande parte da ajuda económica que fornecemos é para a saúde”, afirmou John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional.
Na passada quinta-feira, o Presidente ugandês, Yoweri Museveni, chamou aos homossexuais “desvios em relação ao normal” e acusou o Ocidente de querer impor esta inclinação sexual em África.
Dos quase 70 países do mundo que criminalizam as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, mais de 30 estão em África, onde a maioria dessas leis são um legado da era colonial.