O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) do Brasil sublinhou esta quarta-feira, no seu relatório anual, que o ano de 2022 representou o fim de um ciclo governamental marcado por violações e pela intensificação da violência contra os povos indígenas no Brasil.
O relatório anual da organização não-governamental refere-se aos quatro anos de mandato do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, recordando que os "conflitos e a grande quantidade de invasões e danos aos territórios indígenas avançaram lado a lado com o desmonte das políticas públicas voltadas aos povos originários, como a assistência em saúde e educação".
O CIMI lembra ainda, no relatório "Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil - dados de 2022", o desmantelamento dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pela proteção destes territórios durante os quatro anos de governo Bolsonaro.
Apesar dos homicídios terem caído de um recorde de 216 em 2020, para 203 em 2021 e 180 em 2022, o número total de indígenas mortos durante o mandato de Bolsonaro totalizou 795, para uma média de 198,7 por ano, muito maior do que em qualquer administração anterior, de acordo com dados deste relatório.
Entre 2019 e 2022, houve uma média anual de 373,4 casos de violência pessoal contra indígenas, incluindo assassinatos, ameaças, lesões corporais, ataques racistas, estupros e tentativas de assassinato, em comparação com uma média de 242,5 casos por ano nos quatro anos anteriores.
Os ataques aos territórios indígenas por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e até narcotraficantes foram os que mais cresceram durante o mandato de Bolsonaro, em parte impulsionados pela retórica do então chefe de Estado, segundo o relatório.
Os conflitos sobre direitos de terras indígenas aumentaram gradualmente de 35 em 2019 para 96 em 2020, 118 em 2021 e 159 em 2022, enquanto as invasões em reservas saltaram de 256 em 2019 para 263 em 2020, 305 em 2021 e 309 em 2022.
"O ano de 2022 também encerrou um ciclo de quatro anos em que nenhum território indígena foi criado pelo Governo. Sob Bolsonaro, o Executivo não apenas ignorou a obrigação constitucional de delimitar e proteger as terras dos povos originários, mas também flexibilizou esse direito por meio de projetos e medidas para libertar a exploração das terras indígenas", disse o CIMI.
