O presidente do Partido Popular espanhol (PP, direita) viu, esta sexta-feira, chumbada definitivamente pelo Parlamento a sua candidatura a primeiro-ministro e cabe agora ao Rei de Espanha o passo seguinte para a formação do novo Governo do país.
O PP foi o partido mais votado nas eleições de 23 de julho e o Rei Felipe VI indicou Alberto Núñez Feijóo, o líder dos populares, como candidato a primeiro-ministro, mas a investidura foi rejeitada pelos deputados.
Com o chumbo do Parlamento a Feijóo, começou a contar um prazo de dois meses, que termina em 27 de novembro, para o Congresso dos Deputados eleger um novo chefe de Governo e não haver repetição das eleições. É este o calendário e os passos previstos na legislação espanhola a partir de agora:
Rei volta a ouvir partidos para indicar novo candidato
A presidente do Parlamento espanhol, Francina Armengol, tem agora de comunicar oficialmente a Felipe VI que a investidura de Feijóo como primeiro-ministro fracassou, o que deverá fazer ainda esta sexta-feira.
Felipe VI deverá agendar a seguir nova ronda de audições com os partidos que conseguiram eleger deputados nas legislativas de 23 de julho, o que provavelmente acontecerá na próxima semana.
Após essa ronda de audições, Felipe VI indicará um novo candidato a liderar o Governo, para ser votado pelo Parlamento.O novo candidato será, previsivelmente, o líder do Partido Socialista (PSOE), Pedro Sánchez, que já disse estar disponível e que acredita ter condições para reunir os apoios necessários no Parlamento para ser reconduzido no cargo de primeiro-ministro.
Sánchez diz que já demonstrou isso mesmo em 17 de agosto, quando os socialistas conseguiram ficar com a presidência do Parlamento graças ao apoio dos partidos de esquerda e das forças nacionalistas e independentistas da Catalunha, Galiza e País Basco.
Tentativa de investidura de Sánchez
Depois de o Rei indicar um novo candidato a primeiro-ministro, cabe à presidência do Congresso dos Deputados, com o acordo do nome indicado, agendar a sessão parlamentar de investidura, que terá de prever quatro dias seguidos.
A sessão pode, porém, durar apenas dois dias, se o candidato for aprovado logo na primeira votação com uma maioria absoluta. Se isso não acontecer, a votação tem de ser repetida 48 horas mais tarde e, neste caso, basta uma maioria simples (mais votos a favor do que contra) para ser bem-sucedida.
Sánchez disse na quinta-feira que haverá novo Governo de esquerda em Espanha "dentro de pouco tempo". Já dirigentes do Partido Nacionalista Basco (PNV, na sigla em espanhol) e da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), essenciais para a viabilização do Governo de Sánchez, disseram que tudo está "muito em aberto", que não descartam "em absoluto a repetição das eleições" e que "nada está fechado" com o PSOE.
Os independentistas pedem a Sánchez uma amnistia para os envolvidos na declaração unilateral de independência da Catalunha em 2017 e negociações sobre um referendo de autodeterminação na região.
O 'deadline' de 27 de novembro e o cenário de novas eleições
Segundo a Constituição espanhola, o Parlamento tem dois meses após a primeira votação de um candidato a primeiro-ministro para eleger um chefe de Governo para a legislatura saída de umas eleições.
A primeira votação de Feijóo foi em 27 de setembro, pelo que o prazo termina em 27 de novembro. Se a candidatura de Sánchez também falhar, as Cortes espanholas (Senado e Congresso dos Deputados) formadas na sequência das eleições de 23 de julho serão dissolvidas automaticamente e haverá novas legislativas 47 dias mais tarde, ou seja, em 14 de janeiro de 2024.
Espanha já repetiu eleições duas vezes, em 2016 e 2019, por nenhum candidato a primeiro-ministro ter sido aprovado pelo parlamento.
