O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou esta quinta-feira Itália a indemns migrantes tunisinos, considerando que foram sujeitos a um tratamento "desumano e degradante" na ilha italiana de Lampedusa.
Os três queixosos alcançaram clandestinamente a costa italiana entre 2017 e 2019 e foram colocados num centro de acolhimento da ilha situada a cerca de 150 quilómetros ao largo do norte de África.
Durante a sua permanência de várias semanas, foram "submetidos a tratamentos desumanos e degradantes" nesse centro instalado na ilha de 6.500 habitantes, considerou o tribunal, referindo a existência de apenas duas casas de banho para 40 pessoas e a falta de espaço que obrigava algumas delas a dormir em colchões no exterior, ao relento.
"Na ausência de qualquer ordem que justificasse a sua detenção", o TEDH considera que os queixosos foram "arbitrariamente privados de liberdade", escreveu em três acórdãos separados.
Itália tem de pagar 9.000 euros a cada um
O TEDH concluiu que as medidas adotadas pelas autoridades italianas infringiram o artigo 5.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que estipula que qualquer pessoa detida tem o direito de ser informada dos motivos da sua detenção e deve poder exercer o direito de recurso.
Assim, o tribunal europeu condenou Roma a pagar uma indemnização aos três requerentes de asilo no valor de 9.000 euros a cada um.
Em meados de setembro, quase 8.500 migrantes desembarcaram em Lampedusa num período de três dias, uma situação que deixou em crise as infraestruturas da ilha.
