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Congresso dos EUA evita "shutdown" com extensão do orçamento

Para evitar definitivamente uma paralisação administrativa por falta de fundos, basta que o Presidente dos Estados Unidos assine o projeto de lei, o que deverá acontecer hoje.

O líder da maioria democrata no Senado dos EUA, Chuck Schumer.
O líder da maioria democrata no Senado dos EUA, Chuck Schumer.
ELIZABETH FRANTZ / REUTERS

O Congresso dos Estados Unidos aprovou, na quarta-feira, uma nova extensão orçamental para evitar uma paralisação administrativa por falta de fundos, conhecida como "shutdown", que ia ocorrer dentro de 48 horas.

Este prolongamento já tinha sido aprovado na terça-feira na Câmara dos Representantes, que constituía o principal obstáculo, e na quarta-feira completou o percurso legislativo com uma votação, já mesmo ao fim da noite, no Senado, com 87 votos a favor e 11 contra.

"Tenho boas notícias para o povo americano, esta sexta-feira à noite não vai haver uma paralisação do Governo", disse o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, pouco antes da votação.

Para evitar definitivamente o 'shutdown', basta que o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assine o projeto de lei, o que deverá acontecer hoje.

Segunda extensão do orçamento para 2023

O projeto de lei de extensão do orçamento foi apresentado no sábado pelo novo presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Mike Johnson, com dois prazos de fim diferentes, 19 de janeiro e 02 de fevereiro, que deverão permitir aos legisladores negociar o orçamento para o ano fiscal de 2024, que já começou.

Esta é a segunda extensão do orçamento para 2023, depois da que foi aprovada a 30 de setembro e que custou ao então presidente da Câmara, Kevin McCarthy, a sua destituição, motivada por um grupo de deputados da mesma bancada.

A divisão existente da bancada republicana foi evidente durante a votação de terça-feira sobre a extensão na Câmara, uma vez que recebeu o apoio quase unânime dos democratas, mas 93 (em 220) conservadores opuseram-se.

O deputado republicano Andrew Ogles, membro do ultraconservador Freedom Caucus, afirmou que a perspetiva de aprovar uma nova extensão era "muito frustrante". "Vai mesmo contra tudo aquilo por que temos lutado", acrescentou.

Os democratas, por seu lado, estão a insistir e sublinharam que a extensão não inclui os cortes que os republicanos procuraram negociar no orçamento.

A extensão aprovada no Congresso evita uma paralisação do Governo, situação que teria deixado cerca de dois milhões de funcionários públicos sem salário, sendo que alguns, como os militares, são obrigados a trabalhar de qualquer forma.

A falta de fundos teria também causado todo o tipo de perturbações na administração pública, desde o encerramento de museus e parques até à suspensão de inspeções de segurança alimentar ou à interrupção de programas de investigação científica.

O último 'shutdown' deste tipo ocorreu durante a presidência do republicano Donald Trump (2017-2021) e foi, com 35 dias (de 22 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019), o mais longo da história em plena época das férias de Natal.