A Amnistia Internacional está preocupada com a possibilidade de “vigilância digital” durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP28), que arranca no próximo dia 30 no Dubai, cidade dos Emirados Árabes Unidos (EAU). A organização mundial defensora dos direitos humanos considera que a utilização da vigilância digital durante o evento “pode ser um meio para agravar a repressão da dissidência e a liberdade de expressão”.
“Não é segredo que a vigilância digital direcionada é, há muito tempo, uma arma nos Emirados Árabes Unidos, que serve para reprimir a dissidência e silenciar a liberdade de expressão”, refere a coordenadora de campanhas da Equipa de Vigilância de Risco da Amnistia Internacional, Rebecca White.
“Enquanto anfitriões da COP28, os EAU comprometeram-se a disponibilizar uma plataforma para as vozes dos ativistas, mas tal não será possível se os direitos humanos, entre os quais os direitos à privacidade e à reunião pacífica, não forem respeitados”, acrescenta.
Rebecca White admite ainda que a Amnistia Internacional receia que os defensores dos direitos humanos e outros membros da sociedade civil dos EAU possam continuar a ser alvos do uso de spywares, incluindo os participantes da COP28.
“As autoridades dos EAU não devem exercer uma vigilância eletrónica ilegal, nem dos participantes na conferência nem de qualquer cidadão ou residente nos Emirados. O país deve ainda permitir que os participantes da COP28 descarreguem aplicações de comunicações internacionais que respeitem a privacidade, como o Signal, para garantir que possam utilizar meios de comunicação seguros e encriptados”, conclui Rebecca White.
Casos relacionados com a COP
Em reuniões realizadas ao longo do ano, grupos da sociedade civil revelaram à Amnistia Internacional que se sentiam preocupados com o risco de vigilância estatal caso participassem na COP28.
Em março, o Laboratório de Segurança da Amnistia Internacional expôs uma nova campanha de ataque de spyware a operar nos Emirados Árabes Unidos, entre outros países, que pirateava dispositivos móveis explorando vulnerabilidades anteriormente desconhecidas no sistema operativo Android da Google.
Em 2021, o Projeto Pegasus descobriu que jornalistas de publicações como o Financial Times, o The Economist e o Wall Street Journal foram selecionados para serem alvos do Pegasus, provavelmente a pedido das autoridades dos EAU.
Caso de Ahmed Mansoonr (2017)
A ativista recorda a detenção do defensor dos direitos humanos, Ahmed Mansoor, em 2017, um dos casos da Maratona de Cartas de 2023, que “enfrentou uma série de ciberataques facilitados por empresas de vigilância mercenárias”.
Ahmed é conhecido como o “último defensor dos direitos humanos nos Emirados Árabes Unidos", que por ter criticado o modo de atuação das autoridades dos Emirados Árabes Unidos (EAU), está atualmente “a definhar numa prisão do país há mais de seis anos”, tendo sido criada inclusivamente uma petição pela liberação de Ahmed Mansoor.
