O Conselho da Europa pede justiça para os que em criança foram ou são vítimas de abusos sexuais. Esta sexta-feira, assistiram à Assembleia Parlamentar, do Conselho da Europa, e viram a organização de defesa dos direitos humanos apelar à total reparação pela violência cometida contra crianças em instituições publicas privadas e religiosas.
“É importante enviar hoje um sinal claro aos países da Europa. Agora começa realmente o trabalho de lóbi. Temos de formar comissões e grupos parlamentares para fazer avançar este processo”, disse Guido Fluri, que foi abusado em criança.
A Portugal e aos restantes 45 estados-membros, é pedido que reconheçam o sofrimento das vítimas, que haja um pedido oficial de desculpas e que que se avance com indemnizações à semelhança do que foi feito na Suíça.
António Grosso defende também a alteração do código penal português para que os crimes de abusos sexuais de menores não prescrevam. E a não-prescrição é outra recomendação.
As recomendações foram aprovadas por uma esmagadora maioria. É certo que não têm poder vinculativo, não são obrigatórias, mas têm a expectativa de exercer pressão política sobre os estados-membros.
Até porque os deputados que votam no Conselho da Europa, são também deputados nos parlamentos nacionais
Entre as recomendações, está também a monitorização dos espaços de acolhimento de crianças.