Os líderes da União Europeia (UE) chegaram esta quinta-feira, 10 minutos após o início oficial do Conselho Europeu extraordinário em Bruxelas, a acordo sobre um apoio financeiro de 50 mil milhões de euros à Ucrânia, após um retrocesso húngaro.
O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, numa publicação na rede social X.
Charles Michel afirmou que "os 27 dirigentes chegaram a acordo sobre um pacote de apoio adicional de 50 mil milhões de euros para a Ucrânia no âmbito do orçamento da UE".
"Temos um acordo", anunciou Charles Michel na publicação feita 10 minutos após o arranque oficial do encontro, falando em unidade sobre o apoio, que se insere na revisão do orçamento da UE a longo prazo.
Esta manhã, Charles Michel e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reuniram-se com os líderes de Alemanha, França, Itália e Hungria para consultas destinadas a desbloquear o impasse na revisão do quadro financeiro plurianual.
Aí, terá sido possível convencer a Hungria, que até agora tinha ameaçado bloquear a ajuda, numa reunião que "era muito necessária, pois ontem [quarta-feira] não havia qualquer alteração" na posição húngara sobre a reserva financeira para a Ucrânia, de acordo com um alto funcionário europeu ouvido pela Lusa.
A reunião extraordinária dos chefes de Governo e de Estado da UE tinha sido ameaçada nos últimos dois meses por um novo eventual bloqueio da Hungria relativo à reserva financeira de 50 mil milhões de euros para a reconstrução e modernização da Ucrânia, prevista no âmbito da revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2024-2027 da UE.
"Isto garante um financiamento constante, a longo prazo e previsível para a Ucrânia. A UE está a assumir a liderança e a responsabilidade no apoio à Ucrânia - sabemos o que está em jogo", adiantou Charles Michel no X.
No encontro desta manhã, pré-cimeira, foi acordada uma salvaguarda pedida pela Hungria, de acordo com o alto funcionário europeu ouvido pela Lusa, que indicou que "foi incluída a possibilidade de, no contexto de um debate anual e após dois anos, o Conselho Europeu pedir à Comissão Europeia para apresentar uma proposta sobre a revisão do mecanismo para a Ucrânia".
"Isso terá de ser feito por unanimidade e não significa que o farão, significa que o podem fazer", acrescentou a mesma fonte.
Esta 'luz verde' foi então alcançada logo no início do Conselho Europeu extraordinário e "nem sequer houve discussão", adiantou este responsável.
Incluída nas conclusões desta cimeira extraordinária foia possibilidade de, "na base de um relatório anual da Comissão", o Conselho Europeu realizar "um debate anual sobre a concretização do instrumento para obter diretrizes".
Isto significa que, "se necessário, dentro de dois anos o Conselho Europeu convidará a Comissão a apresentar uma proposta de revisão no contexto do novo QFP", adianta-se.
Os líderes da UE reuniram-se hoje, em Bruxelas, numa cimeira europeia extraordinária para avançar com apoio financeiro à Ucrânia.
Com as estimativas a indicarem que a Ucrânia, em guerra causada pela invasão russa há quase dois anos, pode perder liquidez a partir de março, esta cimeira europeia estava envolta em urgência e também frustração dos 26 líderes da UE face ao ceticismo húngaro.
Acabou por ser possível dar 'luz verde' a esta reserva financeira de 50 mil milhões de euros (dos quais 17 mil milhões de euros em subvenções) para os próximos quatro anos para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.