Pelo menos três pessoas que exibiram itens com cores do arco-íris foram presas ou multadas na Rússia, os primeiros casos públicos após proibição do ativismo LGBTQ+, relataram esta segunda-feira meios de comunicação russos e grupos de direitos humanos.
Segundo os relatos ao site de notícias independente russo Mediazona, citados pela Associated Press (AP), esta segunda-feira, um tribunal em Saratov, uma cidade a 730 quilómetros a sudeste de Moscovo, aplicou uma multa de 1.500 rublos (cerca de 15 euros) à artista e fotógrafa Inna Mosina, por causa de várias publicações numa rede social retratando bandeiras do arco-íris.
Mosina e os seus advogados mantiveram a sua declaração de inocência e alegaram que as publicações foram feitas antes da decisão das autoridades russas de considerar o ativismo LGBTQ+ como extremista.
Mesmo tendo o relatório da polícia sobre o alegado delito uma data anterior à proibição, o tribunal ordenou o pagamento de uma multa.
Condenações por uso da bandeira arco-íris
Já na semana passada, um tribunal em Nizhny Novgorod, cerca de 400 quilómetros a leste de Moscovo, ordenou que Anastasia Yershova cumprisse cinco dias de prisão, por usar brincos com as cores do arco-íris em público, informou a Mediazona.
Também em Volgogrado, 900 quilómetros ao sul de Moscovo, um tribunal multou um homem em 1.000 rublos (cerca de 10 euros) por alegadamente publicar uma bandeira do arco-íris nas redes sociais, conforme informaram autoridades judiciais locais, na quinta-feira, identificando o condenado apenas como Artyom P.
Rússia proibiu “movimento” LGBTQ+
Uma decisão do Supremo Tribunal, em novembro, proibiu o que o Governo russo chamou de "movimento" LGBTQ+ que opera na Rússia e rotulou-o como uma organização extremista.
A decisão fez parte de uma repressão às pessoas LGBTQ+ no país cada vez mais conservador, onde os alegados "valores familiares tradicionais" se tornaram uma pedra angular do Governo do Presidente Vladimir Putin, há 24 anos no poder.
As leis russas proíbem a exibição pública de símbolos de organizações extremistas e os defensores dos direitos LGBTQ+ alertaram que aqueles que exibem bandeiras com as cores do arco-íris ou outros itens podem ser alvo das autoridades.
A repressão aos direitos LGBTQ+ na Rússia de Putin persiste há mais de uma década.
Medidas remontam a 2013
Em 2013, o Kremlin adotou a primeira legislação que restringe os direitos LGBTQ+, conhecida como lei da "propaganda gay", proibindo qualquer endosso público de "relações sexuais não tradicionais" entre menores.
Em 2020, as reformas constitucionais promovidas por Putin para prolongar o seu Governo por mais dois mandatos incluíram uma disposição para proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Campanha intensificou-se após a invasão de 2022
Depois da invasão da Ucrânia, em 2022, o Kremlin intensificou uma campanha contra o que chamou de influência "degradante" do Ocidente, o que os defensores dos direitos humanos consideraram uma tentativa de legitimar a guerra.
Naquele mesmo ano, as autoridades adotaram uma lei que proíbe a propaganda de "relações sexuais não tradicionais" entre adultos, proibindo efetivamente qualquer endosso público de pessoas LGBTQ+.
Outra lei aprovada em 2023 proibiu procedimentos de transição de género e cuidados de afirmação de género para pessoas trans e também alterou o Código da Família da Rússia, listando a mudança de género como motivo para anular um casamento e adicionando aqueles "que mudaram de género" a uma lista de pessoas que não podem tornar-se pais adotivos.
