O Governo brasileiro condena o "desrespeito pelos direitos fundamentais" de 88 brasileiros deportados pelo novo Governo dos Estados Unidos no sábado. Os brasileiros saíram do avião algemados.
Num comunicado, o Ministério da Justiça do Brasil ordenou às autoridades norte-americanas que "retirem imediatamente as algemas" quando o avião que transportava os deportados aterrou em Manaus (norte), denunciando o "flagrante desrespeito pelos direitos fundamentais" dos seus cidadãos.
O Ministério recorda que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, dizendo que Brasília não está disponível para abdicar destes valores.
Quando tomou conhecimento da situação envolvendo a deportação de brasileiros que estavam nos Estados Unidos, o Presidente brasileiro, Lula da Silva, ordenou que uma aeronave da Força Aérea brasileiro fosse destacada para transportar os cidadãos até ao seu destino final.
Na sexta-feira, uma fonte do Governo brasileiro tinha dado conta de que a expulsão "não teve qualquer ligação direta" com a operação contra imigrantes ilegais lançada nos Estados Unidos após a tomada de posse de Donald Trump, a 20 de janeiro.
"Este voo faz parte de outro contexto: um acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos, de 2017, que continua em vigor", disse a mesma fonte.
A Polícia Federal brasileira confirmou que o voo proveniente dos Estados Unidos aterrou na noite de sexta-feira com 88 brasileiros a bordo.
O avião tinha como destino final a cidade de Belo Horizonte, mas teve um problema técnico e teve de pernoitar em Manaus, inicialmente prevista como escala.
"Os brasileiros que chegaram algemados foram imediatamente libertados das algemas", referiram as autoridades policiais.
