A Nova Zelândia quer proibir menores de 16 anos de usarem as redes sociais. A medida inspirada na lei da Austrália, quer proteger os jovens dos riscos do mundo digital. Especialistas ouvidos pela SIC concordam com a medida e dizem que o uso precoce de telemóveis e de redes sociais prejudica a saúde.
A Nova Zelândia quer ser o próximo país a proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Um projeto de lei apresentado esta semana pela deputada Catherine Wedd.
Propõe que plataformas como o Facebook, Instagram e TikTok sejam obrigadas a verificar a idade dos utilizadores. Se não o fizerem podem enfrentar multas de mais um milhão de dólares.
A medida recebeu o apoio do primeiro-ministro da Nova Zelândia, que considera a proposta como uma tentativa de proteger os jovens da exposição a conteúdos violentos, ao cyberbullying e a outros riscos associados ao uso da internet.
A proposta segue o exemplo da Austrália, que em 2024 aprovou uma lei semelhante, que vai entrar em vigor no final deste ano. Catherine Wedd afirma que não existem mecanismos legais que sejam eficazes para verificar a idade.
Este projeto pretende dar mais apoio aos pais e responsáveis na supervisão online dos filhos.
Apesar de muitas redes sociais exigirem uma idade mínima de 13 anos, a falta de controlo efetivo leva a que muitas crianças criem contas com dados falsos.
As plataformas têm sido criticadas por usarem algoritmos que promovem o uso excessivo, especialmente entre os adolescentes.
A proposta será agora debatida no Parlamento da Nova Zelândia.
Se for aprovada, o país poderá tornar-se num dos mais exigentes na regulação do acesso às redes sociais por menores de idade.