O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou, esta terça-feira, as expulsões de estrangeiros dos Estados Unidos, especialmente centenas de venezuelanos e outras pessoas que são enviadas para uma prisão em El Salvador.
O Alto-Comissário, Volker Turk, expressou sérias preocupações sobre as deportações dos EUA para El Salvador, destacando violações de direitos fundamentais, como o direito ao devido processo legal e à proteção contra detenções arbitrárias.
O Escritório da ONU relatou que pelo menos 245 venezuelanos e cerca de 30 salvadorenhos foram enviados para o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT) em El Salvador, onde enfrentam condições extremamente duras, incluindo superlotação e alimentação inadequada.
Violação de direitos e do processo legal
Muitos detidos não foram informados sobre a sua futura transferência e não conseguiram contactar advogados, violando assim os seus direitos ao devido processo legal.
As famílias dos afetados expressaram sentimentos de "total desamparo" e "dor", ao observar a forma como estes foram rotulados e tratados como criminosos violentos, sem que nenhum tribunal tenha decidido acerca da validade das acusações.
Turk também criticou a forma como alguns foram detidos e deportados, até mesmo acorrentados, e a retórica degradante contra os migrantes, considerando-a extremamente perturbadora.
O Alto-Comissário apelou ao Governo dos EUA para tomar as medidas necessárias para garantir os direitos e liberdades desses indivíduos, elogiando o "papel essencial" do poder judicial e da sociedade civil dos Estados Unidos em garantir a proteção dos direitos humanos.
O Presidente Donald Trump criticou várias decisões judiciais que considerou desfavoráveis, incluindo uma que declarou ilegal a utilização da Lei dos Inimigos Estrangeiros do século XVIII para deportar migrantes.
