Começou esta terça-feira, em Nice, a terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, com uma promessa que pode mudar o rumo da proteção marinha global: o Tratado do Alto Mar deverá finalmente entrar em vigor no próximo ano.
Com 134 países signatários e 49 ratificações oficiais — entre elas a de Portugal — o documento histórico está mais perto de se tornar uma realidade, bastando agora a adesão de mais 11 países para atingir o mínimo legal de 60 ratificações.
O encontro reúne cerca de 80 chefes de Estado e de Governo, todos com um objetivo comum: encontrar formas mais eficazes de proteger os oceanos e promover a sua utilização sustentável. No entanto, há uma ausência de peso — e que já não surpreende. Os Estados Unidos decidiram boicotar a conferência, tal como haviam feito em edições anteriores.
A posição norte-americana reflete o ceticismo da administração Trump em relação às questões ambientais. O ex-presidente retirou os EUA do Acordo de Paris e, mais recentemente, autorizou a extração mineira em águas internacionais do Pacífico, uma decisão que contrasta diretamente com os temas em debate em Nice.
A mineração em mar profundo é, de facto, um dos pontos centrais da conferência. Até ao momento, 36 países aprovaram moratórias à sua exploração, entre eles Portugal, que em março deste ano se tornou o primeiro país europeu a impor essa proibição até 2050.
A proposta foi aprovada no Parlamento com os votos contra do Chega e da Iniciativa Liberal, e responde às crescentes preocupações científicas sobre os impactos irreversíveis desta atividade nos ecossistemas marinhos.
O Tratado do Alto Mar, aprovado em 2023 após quase duas décadas de negociações, visa precisamente a proteção da biodiversidade em áreas marítimas que não pertencem a qualquer jurisdição nacional. Emmanuel Macron, anfitrião da conferência, mostrou-se confiante e acredita que o tratado será formalmente aplicado no início de 2026.
Apesar das ausências, os líderes presentes tentam reforçar um compromisso coletivo: o futuro do planeta azul depende de decisões firmes e urgentes.