Os países da União Europeia aprovaram, esta segunda-feira, uma proibição progressiva das importações de gás russo, por gasoduto e gás natural liquefeito (GNL), pelo menos a partir de 2028, iniciando-se negociações com o Parlamento, que quer antecipar a data.
"O Conselho da União Europeia [UE] aprovou [esta segunda-feira] a sua posição de negociação sobre o projeto de regulamento destinado a eliminar progressivamente as importações de gás natural russo. Este regulamento [...] visa pôr fim à dependência da energia russa, na sequência da utilização do gás como arma política pela Rússia e das repetidas interrupções no fornecimento, que tiveram impactos significativos no mercado energético europeu", anuncia em comunicado a instituição comunitária que junta os países europeus.
Reagindo à aprovação, o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, falou no X num "apoio esmagador à proibição do gás russo" pelos Estados-membros, que permitirá à UE "conquistar a sua independência energética" da Rússia, numa votação que apenas requeria maioria qualificada e na qual Portugal votou favoravelmente.
Prevista está uma eliminação legalmente vinculativa e progressiva das importações de gás russo pela UE, tanto por gasoduto como por GNL, prevendo-se uma proibição total a partir de 1 de janeiro de 2028.
"O acordo do Conselho mantém este prazo, enviando assim um sinal ambicioso de vontade política para cumprir a eliminação gradual. Este passo contribuirá para o objetivo geral de alcançar um mercado energético europeu resiliente e independente, preservando simultaneamente a segurança do abastecimento da UE", indica a instituição na nota.
Mais ambicioso é o Parlamento Europeu, com o qual o Conselho vai agora iniciar negociações, que na quinta-feira pediu que a UE deixe de importar gás natural liquefeito da Rússia a partir de 01 de janeiro de 2026, admitindo porém exceções limitadas para contratos de curta duração (até 17 de junho de 2026) e de longa duração (até 01 de janeiro de 2027), desde que celebrados antes de junho deste ano.
Portugal terá de encontrar alternativas
Portugal é um dos oito Estados-membros da UE que terão de encontrar alternativas às importações de gás russo, dado que o país ainda importa GNL da Rússia, embora em proporções relativamente pequenas.
Na posição acordada pelo Conselho, numa reunião dos ministros da Energia no Luxemburgo, é defendida uma proibição das novas importações de gás russo a partir de 01 de janeiro de 2026, mantendo contudo um período de transição para contratos já em vigor, sendo que os contratos de curto prazo celebrados antes de 17 de junho de 2025 podem continuar até 17 de junho de 2026 e que os contratos de longo prazo podem vigorar até 01 de janeiro de 2028.
A Eslováquia, dependente do gás russo, é um dos países da UE mais céticos sobre tal proibição. Tal como Bratislava, também a Hungria votou contra, segundo fontes europeias ouvidas pela Lusa.
Com as novas regras, os Estados-membros terão de apresentar planos nacionais de diversificação detalhando as medidas e desafios na diversificação do fornecimento de gás.
A mesma regra aplica-se aos países que ainda importam petróleo russo, devendo eliminar essas importações até 01 de janeiro de 2028.
A presidência do Conselho, atualmente ocupada pela Dinamarca, vai agora iniciar negociações com o Parlamento Europeu para chegar a um acordo sobre o texto final do regulamento, após este adotar a sua posição.
Desde março de 2022, após a Rússia ter invadido a Ucrânia em fevereiro desse ano, as importações de petróleo russo caíram para menos de 3% em 2025, mas o gás russo ainda representa cerca de 13% das importações da UE, avaliadas em mais de 15 mil milhões de euros anuais.
