Jair Bolsonaro foi detido preventivamente este sábado, segundo o portal g1, da Globo. De acordo com as informações iniciais, não se trata do cumprimento de pena, mas de uma medida cautelar.
"A Polícia Federal cumpriu neste sábado em Brasília/DF um mandado de prisão preventiva em cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal", lê-se num comunicado da Polícia Federal.
O antigo Presidente do Brasil foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará numa sala reservada para chefes de Estado e outras altas figuras públicas. A detenção aconteceu por volta das 6h00 no Brasil (9h00 em Portugal continental).
A prisão preventiva terá sido motivada por uma ação de Flávio Bolsonaro, senador e filho do antigo Presidente, que convocou uma vigília em frente à casa do pai. Segundo o g1, a Polícia Federal considera que o ato representava um risco para participantes e agentes policiais.
Risco de fuga e violação da pulseira
A ordem foi tomada pelo juiz Alexandre de Moraes, que apontou ainda para o “elevado risco de fuga” de Jair Bolsonaro, através de eventual "tentativa de utilização de apoiantes” para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar”.
O também ministro refere que, embora a ação tenha sido apresentada como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, "a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu", com o uso de manifestações para obter "vantagens pessoais" e "causar tumulto".
Segundo o juiz do Supremo Tribunal Federal, o Centro de Monitorização Integrada do Distrito Federal comunicou ao STF a tentativa de violação da pulseira eletrónica na madrugada deste sábado.
A detenção surge um dia depois de a defesa de Jair Bolsonaro ter pedido ao Supremo Tribunal Federal do Brasil que o ex-Presidente cumprisse em regime domiciliário a pena de mais de 27 anos de prisão a que foi condenado em setembro.
A defesa de Bolsonaro, de 70 anos, alega graves problemas de saúde, entre eles, as sequelas de uma facada que lhe foi desferida na região abdominal, em 2018.
A condenação de Bolsonaro
Jair Bolsonaro estava em prisão domiciliária desde 4 de agosto, após ter sido condenado a 27 anos e três meses de prisão, juntamente com sete dos seus colaboradores mais próximos, entre antigos ministros e altos oficiais militares, por "liderar uma conspiração golpista" para reverter a sua derrota eleitoral em 2022 e "manter-se no poder".
No dia 11 de setembro, quatro dos cinco juízes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formaram maioria para condenar o antigo Presidente brasileiro. Defendem que o golpe de Estado só terá fracassado devido à recusa dos comandantes do Exército e da Força Aérea, quando os acusados já tinham tudo pronto para decretar um estado de exceção, intervir na Justiça Eleitoral e manter-se no poder.