O primeiro-ministro afirma esta terça-feira que Portugal já recebeu, até ao momento, 17.504 refugiados provenientes da Ucrânia, dos quais 6.200 são menores, e defende que o país agilizou o conjunto de procedimentos para a reconhecimento do estatuto de refugiado.
António Costa avançou este dado na abertura da sessão plenária da Comissão Permanente da Assembleia da República, num debate sobre a agenda do próximo Conselho Europeu, que se realiza na quinta e sexta-feira em Bruxelas.
“Como a História nos tem revelado, quem tem uma fronteira externa um dia estará sempre na primeira linha de uma onda de refugiados. Portugal agilizou muito significativamente todos os procedimentos de reconhecimento de refugiados. Até segunda-feira, temos 17.504 refugiados em Portugal, 6.200 dos quais menores”, destaca o líder do executivo.
Neste ponto relativo aos cidadãos menores, António Costa adianta que “mais de 600 já estão inscritos e a frequentar a escola pública”.
Apoios e condenações vindas de Portugal
Na abertura do debate, o primeiro-ministro voltou a condenar a intervenção militar russa na Ucrânia, manifestou disponibilidade de Portugal apoiar o regime de Kiev e defendeu o reforço “da Europa da defesa”.
“A aprovação da bússola estratégica, na segunda-feira, reafirma com especial oportunidade um instrumento, num momento onde claramente existe uma complementaridade entre a NATO e a União Europeia na defesa da Europa”, sustenta.
Já no período de resposta às questões formuladas pelos deputados, António Costa não segue o otimismo que considera inerente a algumas intervenções sobre um novo consenso na União Europeia no que respeita ao acolhimento dos refugiados – um tema em que aproveitou para criticar palavras antes proferidas pelo presidente do Chega, André Ventura.
“Apesar de nem todos dizerem o que diz o senhor deputado André Ventura com o maior dos desplantes, há outros que o pensam isso, mas sem o dizer. Para Portugal, o que justifica a proteção internacional é a dignidade humana. A dignidade humana é indiferente em relação à origem, seja ucraniano, seja sírio ou líbio”, declara, recebendo palmas.
“Um destino privilegiado”
António Costa considera depois que, na atual crise, “Portugal é um destino privilegiado, porque dispõe de uma importante comunidade ucraniana já enraizada há mais de duas décadas”.
“Um dos primeiros critérios de escolha é procurar onde tem família ou amigos. Desde a primeira hora que percebemos que íamos ser um destino de acolhimento”, completa.
Perante os deputados, o líder do executivo falou também “na criação de uma plataforma para a integração da oferta de emprego, sendo já mais de 23500 para diferentes perfis profissionais”.
“Temos neste momento a trabalhar nas embaixadas de Portugal na Polónia e Roménia equipas avançadas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, tendo em vista ajudar à identificação de pessoas que pretendam trabalhar”, acrescenta.
