O professor de direito internacional, João Mário Fernandes, diz que deveria ser o Tribunal Penal Internacional, que já tem equipas no terreno, a recolher provas sobre os alegados crimes de guerra na Ucrânia.
“Não nos podemos deixar dominar pelas emoções, a situação é dramática, mas é preciso produzir prova em tribunal do que é que estas pessoas fizeram“, justifica o professor João Mário Fernandes.
O professor de direito internacional reforça que os prisioneiros não podem ser punidos por terem combatido, “não é permitida pelo direito internacional humanitário”.
O professor João Mário Fernandes garante que os prisioneiros de guerra devem ser tratados de acordos com as convenções de Genebra, das quais os dois países fazem parte.
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