Teresa Violante, jurista e membro do observatório de soberania da SEDES, explicou este sábado, em entrevista à SIC Notícias, em que situações se pode aplicar o conceito de genocídio e que sinais de alerta já existem na guerra na Ucrânia.
A especialista começa por dizer que o que se está a passar na Ucrânia é “infelizmente muito comum” em cenários de conflito armado: situações de ataques que parecem indiscriminados a alvos civis num contexto “que não parece ser justificável”.
“Não parece haver uma justificação militar para atacar tantos hospitais, escolas e infraestruturas civis”, afirma.
Afinal, estaremos ou não perante um genocídio na Ucrânia?
É o crime mais grave contra a humanidade. Teresa Violante explica que para que se possa falar de genocídio, é necessário que as atrocidades em causa “sejam cometidas com uma intenção específica”, intenção essa a de eliminar um grupo, geralmente uma minoria étnica ou religiosa.
Provas que podem vir a ser “muito difíceis” de obter na guerra da Ucrânia, já que, como explica a especialista, a população ucraniana não constitui uma etnia diferente nem uma minoria religiosa.
Por isso, nesta situação em concreto, diz que se se vier a constatar que existe genocídio, “podemos estar perante uma evolução do próprio conceito”.
“O que estaria aqui em causa seria a federação russa a negar a existência da nacionalidade ucraniana e do país e teria que se provar que existiria essa intenção. É algo que não tem paralelismo com outras situações anteriores”, afirma.
Linhas vermelhas: os sinais de possível genocício que já se observam na Ucrânia
Teresa Violante revela ainda que, de acordo com o manual das linhas vermelhas da ONU que alerta para situações em que pode estar em curso um genocídio, alguns destes sinais já estão presentes na guerra na Ucrânia.
Em causa está a existência de um discurso que desumaniza a população ucraniana com a utilização de expressões como “bando de nazis, toxicodependentes”, e o próprio historial da Rússia em conflitos armados de “violações grosseiras” de direitos humanos, como aconteceu na Chechénia e na Síria.
“Alguns desses sinais de alerta já existem no terreno”, avisa.
Putin poderá vir a ser julgado?
Apesar dos crescentes apelos a um julgamento de Vladimir Putin por crimes de guerra, Teresa Violante diz existirem muitos obstáculos a que o processo avance.
“A justiça penal internacional é muito recente, demora muito tempo e dificilmente leva a tribunal líderes políticos que ainda estejam no poder”, avisa.
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