O Infarmed apelou a todas as entidades que pretendam doar medicamentos e dispositivos médicos à Ucrânia para identificaram e comunicarem todos os produtos para que cheguem em condições que garantam a sua qualidade, segurança e eficácia.
Em nota, o Infarmed refere que “o fornecimento destes produtos está seriamente limitado por zonas de conflito em constante mudança, assim como, devido a danos nas infraestruturas e circuitos legais”.
Estas restrições de acesso exigem que o planeamento e capacidade logística sejam fundamentais, para que “os medicamentos e demais produtos de saúde cheguem ao destino desejado, em condições que garantam a sua qualidade, segurança e eficácia”.
Para garantir que estes apoios são efetuados de forma coordenada e eficaz, tanto a nível nacional, como a nível europeu, o Infarmed solicitou que “todas as disponibilidades que sejam identificadas lhe sejam comunicadas em unidades, lotes, prazo de validade sempre que aplicável, peso, volume e, se possível, nº de ‘pallets’ – modelo EURO, com base na lista de necessidades”.
O objetivo desta coordenação, quer europeia, quer nacional, é assegurar a devida qualidade e controlo do sistema, visando a melhor garantia de que estes produtos são recolhidos de forma controlada e verificável, nomeadamente a partir do circuito do medicamento, supervisionado pelo Infarmed.
A nível nacional, a coordenação cabe à Direção Geral da Saúde, sendo o processo de doação e envio dos apoios operacionalizado através da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, enquanto autoridade competente junto do Mecanismo de Proteção Civil da União.
