Desde o início do conflito na Ucrânia, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) concedeu 31.543 pedidos de proteção temporária a cidadãos ucranianos e a cidadãos estrangeiros que residem naquele país. Destes 11.024 são menores.
O SEF atualizou, esta segunda-feira, a informação sobre os pedidos de proteção de cidadãos ucranianos a Portugal. No total, já foram concedidos 31.543 pedidos e “os municípios com o maior número de pedidos continuam a ser Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Albufeira“.
Relativamente a menores, “representam 11.024 do total de 31.543 pedidos de proteção temporária”. O SEF especifica que comunicou ao Ministério Público “433 menores que se apresentaram na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, sem perigo atual ou iminente”, e 14 à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) por não estarem “acompanhados e/ou na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, em perigo atual ou iminente”.
“Quanto a certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, contendo números de utente de saúde, de segurança social e de identificação fiscal atribuídos pelas respetivas entidades, o SEF já emitiu 19.320”, lê-se no comunicado enviado às redações.
Informa ainda o SEF que, “durante o processo de atribuição destes números, os cidadãos podem fazer a consulta dos números que, entretanto, vão sendo atribuídos, na sua área reservada na plataforma digital.
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