O jornal independente russo Novaya Gazeta anunciou esta segunda-feira a suspensão das suas publicações digitais e em papel até ao final da intervenção militar na Ucrânia, num momento em que o poder russo acentua as pressões contra as vozes críticas.
Em simultâneo, o Ministério da Justiça russo anunciava ter incluído esta segunda-feira o canal televisivo alemão Deutsche Welle (DW) na lista de “agentes estrangeiros”, depois de as autoridades russas já terem forçado em fevereiro a estação a suspender as suas emissões no país.
Em comunicado, o Novaya Gazeta – cujo chefe de redação Dmitri Muratov recebeu em 2021 o prémio Nobel da Paz – indicou ter adotado esta medida após ter recebido uma segunda advertência do regulador russo de telecomunicações, em menos de uma semana, por ignorar a controversa lei de “agentes estrangeiros”.
“Não existe outra solução. Para nós e, sei-o, para vós, é uma decisão terrível e dolorosa. Mas é necessário que nos protejamos uns dos outros”, escreveu Muratov numa letra dirigida aos leitores do jornal.
Em concreto, o Novaya Gazeta foi criticado por não ter precisado que uma organização não-governamental (ONG) mencionada num dos seus artigos era considerada “agente do estrangeiro” pelas autoridades russas, como exige a lei.
O jornal recebeu um primeiro aviso a 22 de março, e um segundo esta segunda-feira.
Após o início da intervenção militar russa no território ucraniano a 24 de fevereiro, as páginas digitais de numerosos media russos ou estrangeiros foram bloqueadas. O jornal Novaya Gazeta era o último bastião da imprensa independente ainda ativo na Rússia.
As autoridades russas aprovaram diversas leis que preveem pesadas penas de prisão para o que classificam como “falsas informações” sobre o conflito na Ucrânia.
A lei sobre “agentes do estrangeiro” é outra arma utilizada pelas autoridades contra as organizações ou indivíduos críticos do Kremlin. Os que são considerados como “agentes do estrangeiro” têm de se apresentar nessa qualidade em todas as suas publicações, incluindo nas redes sociais. E os media que os mencionam também devem precisá-lo de cada vez.
As consequências pelo incumprimento desta lei podem ser pesadas
Em dezembro, a ONG Memorial, que foi qualificada de “agente do estrangeiro”, foi proibida por não ter precisado esse estatuto em diversas publicações.
Fundado em 1993, o Novaya Gazeta possui uma grande reputação devido às investigações sobre corrupção e atentados aos direitos humanos na Chechénia. Este envolvimento custou a vida a seis dos seus colaboradores, incluindo a jornalista Anna Politkovskaia, assassinada em 2006.
Ainda hoje, e ao justiçar a inclusão da DW na lista de agentes estrangeiros, o comunicado oficial precisou que esta decisão corresponde à lei que criou um registo de diversos media estrangeiros considerados agentes do exterior.
A 3 de fevereiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo anunciou o encerramento da delegação deste canal alemão na Rússia e a anulação das acreditações dos respetivos funcionários. Como medida de retaliação, também anunciou a intenção de elaborar uma lista negra dos envolvidos na proibição do canal russo Russia Today (RT) na Alemanha, que passaram a ter proibida a entrada em território russo.
As autoridades de supervisão dos meios de comunicação da Alemanha proibiram a emissão dos conteúdos em alemão da RT ao alegar que a emissora não possuía a devida licença.
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