Desde o início do conflito na Ucrânia, e até esta terça-feira, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) atribuiu “42.151 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam naquele país”. Deste total, 26.620 são mulheres e 15.531 homens.
Do total de 42.151 proteções temporárias emitidas pelo SEF, a maioria continua a ser concedida pelos municípios de Lisboa (7.646), Cascais (2.635), Porto (1.630), Sintra (1.495) e Albufeira (1.168).
No comunicado enviado às redações, o SEF especifica que foram emitidos 37.881 “certificados de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, contendo números de utente de saúde, de segurança social e de identificação fiscal atribuídos pelas respetivas entidades“.
Quanto a menores, “representam 12.743 do total de 42.151 proteções temporárias concedidas, como decorre da legislação portuguesa, há duas categorias: acompanhados e não acompanhados”, tendo o SEF já comunicou ao Ministério Público “731 menores que se apresentaram na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, sem perigo atual ou iminente“.
E, acrescenta o Serviço, 15 casos a Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) “não acompanhados e/ou na presença de outras pessoas que não os seus progenitores ou representantes legais comprovados, em perigo atual ou iminente“.
