O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem estado atento a possíveis casos de tráfico de pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, tendo reforçado os controlos junto à fronteira com Espanha, nos aeroportos e nos balcões de atendimento.
Em entrevista à agência Lusa, Filipe Mimoso, inspetor do SEF que acompanha o processo de pedidos de proteção temporária a pessoas oriundas da Ucrânia em consequência da situação de guerra, disse que não há registo, até ao momento, de casos de tráfico de pessoas entre os refugiados que têm chegado a Portugal.
ALERTA DA EUROPOL
Depois de um alerta da Europol sobre a possibilidade de tráfico de pessoas aproveitando a movimentação provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras passou a fazer controlos móveis aleatórios na fronteira com Espanha.
“O SEF já efetuou, até ao momento, 14 operações de controlos móveis na fronteira terrestre e foram envolvidos 41 inspetores e controladas 374 viaturas em colaboração com a GNR”, disse, precisando que, entre os mais de 900 cidadãos estrangeiros identificados, cerca de 38% era de nacionalidade ucraniana e na sua maioria mulheres, crianças e idosos.
CASOS SINALIZADOS RELACIONADOS COM MENORES
Filipe Mimoso adiantou que os únicos casos sinalizados pelo SEF estão relacionados com menores não acompanhados pelos pais e que chegam a Portugal com familiares, como tios, avós ou primos, que não têm uma autorização dos progenitores.
“O tráfico de seres humanos é um tema que é muito caro ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em que os inspetores do SEF têm formação especializada nesta matéria. Todos os inspetores estão aptos a analisar e fazer uma análise de cada caso concreto e atuar em conformidade com o que está previsto na lei. O SEF tem feito isso não só ao balcão, mas também através dos controlos terrestres móveis, bem como o controlo documental que é habitualmente feito no aeroporto”, sustentou.
Todos os menores que chegam a Portugal têm de se deslocar a um balcão do SEF para confirmar a identidade e a paternidade, evitando desta forma situações de tráfico.
CONTROLO NOS AEROPORTOS
Nos aeroportos, segundo o inspetor, o SEF já controlou, desde o início da guerra, 14 voos provenientes de fora do espaço Schengen, dos quais 13 oriundos de Bucareste e um de Zagreb, em que foi registada a entrada de 437 cidadãos ucranianos.
Apesar de não ter a obrigação legal de controlar os voos do espaço Schengen, o SEF tem feito o controlo documental dos passageiros dos dois voos diários provenientes da Polónia.
“O SEF tem marcado presença em todos esses voos nomeadamente com a sua equipa especializada de terceira linha que integra a estrutura do SEF no aeroporto de Lisboa que são elementos especializados em tráfico de seres humanos e em toda esta questão dos menores”, disse.
Filipe Mimoso sustentou que o SEF “tem estado sempre presente em muitos destes voos para que haja este controlo e que sejam evitados e prevenidos eventuais casos de tráfico de seres humanos”.
