Ucrânia: nova lei pune até 12 anos de cadeia colaboração com a Rússia

O texto foi aprovado por 350 votos a favor, nenhum contra e 39 abstenções, de acordo com um comunicado.

O projeto de lei agora aprovado acrescenta ao código penal ucraniano em vigor um novo artigo intitulado “Ajuda e cumplicidade com o Estado agressor”, que pune com penas “de 10 a 12 anos” de prisão qualquer “cooperação” com “o inimigo”, o seu Governo e os seus exércitos ou forças paramilitares.

Além da pena de prisão, os condenados serão proibidos de exercer cargos administrativos, incluindo cargos da administração local, por até 15 anos, e poderão ver os seus bens confiscados.

“Uma sanção justa contra quem ajuda o agressor”

Esta é a primeira lei deste tipo aprovada pelo Parlamento ucraniano, desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro.

“Trata-se de uma sanção justa contra quem ajuda o agressor”, explicou Olena Chouliak, líder do partido presidencial, “Servo do Povo”.

A procuradoria de Kherson, cidade do sul ocupada pelo exército russo, anunciou na sua conta da rede social Telegram que abriu uma investigação contra dois habitantes de Nova Kakhovka, suspeitos de “ajudar voluntariamente” as forças invasoras.

O projeto de lei foi aprovado numa sessão em que 360 deputados ucranianos se reuniram pela primeira vez no espaço de um mês, no hemiciclo da Rada, no centro de Kiev.

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