Portugal aceitou 29.318 pedidos de proteção temporária de cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades residentes na Ucrânia, desde o início da ofensiva russa naquele país, a 24 de fevereiro, anunciou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
De acordo com o SEF, há 10.292 menores entre a população que pediu proteção a Portugal e que recebeu resposta positiva.
Durante o processo para proteção temporária em Portugal, os cidadãos têm acesso aos números de Identificação Fiscal, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo que podem beneficiar destes serviços e ingressar no mercado de trabalho.
Segundo a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, pelo menos 45 menores ucranianos não acompanhados pela família chegaram a Portugal desde o início da guerra até quinta-feira, tendo as situações sido comunicadas às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).
O SEF tem uma plataforma ‘online’, em três línguas, para pedidos de proteção temporária por residentes ucranianos.
A plataforma ‘SEFforUkraine.sef.pt’ “possibilita a todos os cidadãos ucranianos e seus familiares (agregado familiar), bem como a qualquer cidadão estrangeiro a residir na Ucrânia, fazer ‘online’ um pedido de proteção temporária de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses”.
A plataforma contém ainda informação relativa aos demais aspetos de acolhimento e integração de pessoas deslocadas.
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