A presidente da Comissão Europeia sublinhou esta sexta-feira-feira que “os ucranianos estão prontos a morrer pela perspetiva europeia”, ao apresentar a recomendação no sentido de ser concedido à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à União Europeia (UE).
“A Ucrânia tem demonstrado claramente a aspiração e o empenho do país em estar à altura dos valores e normas europeias. A Ucrânia, antes da guerra, já tinha iniciado o seu caminho em direção à UE: durante oito anos, já se tinha vindo a aproximar gradualmente da União”, comentou Ursula von der Leyen, na apresentação da avaliação levada a cabo pelo executivo comunitário e adotada esta quinta-feira.
A dirigente alemã sublinhou que, “graças ao Acordo de Associação de 2016, a Ucrânia já implementou cerca de 70% das regras, normas e padrões da UE“, além de que já participa “em muitos programas importantes da UE, como o Horizonte Europa e o Erasmus”.
De acordo com a avaliação de Bruxelas, prosseguiu a líder do executivo comunitário, “a Ucrânia é uma democracia parlamentar robusta” e “tem uma administração pública que funciona bem e que tem mantido o país a funcionar mesmo durante esta guerra”.
“A reforma da descentralização é um sucesso, como o demonstra também o desempenho de regiões e municípios durante a guerra. A reforma de modernização da administração está em curso. A sociedade civil da Ucrânia é vibrante e ativa. O sistema eleitoral provou ser livre e justo”, referiu.
“É necessário mais trabalho”
A nível económico, Ursula von der Leyen apontou que, antes da invasão russa, “a Ucrânia tinha um bom nível de défice, de 2% [do Produto Interno Bruto] e uma dívida pública inferior a 50%”, e observou que o país “já deu passos importantes no caminho para se tornar uma economia de mercado em pleno funcionamento, capaz de se integrar no mercado único da UE”.
A presidente da Comissão admitiu, no entanto, que “é necessário mais trabalho”, tendo enumerado algumas das reformas mais importantes que a Ucrânia deve empreender, tais como acelerar a seleção dos juízes do Tribunal Constitucional, reforçar o combate à corrupção, e implementar a “lei anti-oligarquia”, para limitar a influência excessiva dos oligarcas na vida económica, política e pública do país.
“Discuti tudo isto com o Presidente Zelenskyy, o Primeiro-Ministro Shmyhal e membros do governo durante a minha recente visita a Kiev. Reconhecemos os progressos feitos pela Ucrânia, mas salientámos a necessidade de o país consolidar as reformas e avançar com determinação para assegurar a sua implementação”, declarou.
Von der Leyen admitiu que “é claro que nem tudo pode ser alcançado enquanto a guerra grassa no território da Ucrânia”, mas considerou que “muitas destas questões já podem, no entanto, ser abordadas”.
“Fizemos uma avaliação minuciosa. Esta é uma base sólida para avançarmos juntos. Os ucranianos estão prontos a morrer pela perspetiva europeia. Queremos que eles vivam com o sonho europeu”, concluiu.
Comissão Europeia recomenda que Ucrânia receba estatuto de candidato à UE
A Comissão Europeia recomendou esta quinta-feira ao Conselho que seja concedido à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à União Europeia, emitindo parecer semelhante para a Moldova, enquanto para a Geórgia entende serem necessários mais passos.
Relativamente às candidaturas da Ucrânia e da Moldova, o executivo comunitário entende que lhes deve ser concedido o estatuto de países candidatos à adesão “no pressuposto de que serão tomadas medidas numa série de áreas”, enquanto relativamente à Geórgia propõe que lhe seja dada a “perspetiva” de se tornar membro, mas a concessão do estatuto de candidato apenas depois de “abordadas várias prioridades”.
As recomendações do executivo comunitário, adotadas numa reunião do colégio e apresentadas em Bruxelas por Von der Leyen e pelo comissário do Alargamento, Olivér Várhelyi, serão discutidas pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 já na próxima semana, num Conselho Europeu agendado para 23 e 24 de junho, na capital belga.
Menos de uma semana após a Rússia ter invadido a Ucrânia, em 24 de fevereiro, Kiev apresentou formalmente a sua candidatura à adesão, e, no início de abril, Von der Leyen entregou em mão ao Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, o questionário que as autoridades ucranianas entretanto preencheram e remeteram a Bruxelas.
Na quinta-feira, a Ucrânia recebeu uma forte mensagem de apoio dos líderes dos três Estados-membros com as economias mais fortes da UE, com o chanceler alemão, Olaf Scholz, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o chefe de Governo italiano, Mario Draghi, a manifestarem-se a favor de ser concedido o estatuto de candidato “imediato” ao país.
