Organizações de defesa dos direitos humanos consideraram “devastadora” a lei polaca do aborto, coincidindo com a notícia de que mais uma mulher grávida morreu, num episódio atribuído à quase total proibição do aborto no país.
A Amnistia Internacional, a Human Rights Watch, a Organização Mundial Contra a Tortura e várias outras Organizações não Governamentais (ONG) emitiram um comunicado conjunto um ano após a entrada em vigor das novas restrições.
O país, tradicionalmente católico, já tinha uma das leis mais restritivas sobre o aborto na Europa, mas esta ficou ainda mais dura depois de o Tribunal Constitucional se juntar ao governo nacionalista e declarar “inconstitucionais” abortos por malformação fetal.
O veredicto “teve um impacto devastador na vida das mulheres” com “consequências trágicas para muitas delas e para as suas famílias”, segundo as ONG.
Segundo estas organizações, mais de 1.000 mulheres polacas já recorreram ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem para contestar a lei.
Abortos proibidos na Polónia
Os abortos são agora proibidos na Polónia com exceção de casos de violação e incesto, ou quando há evidência de que a vida ou a saúde da mãe estão em perigo.
No ano passado, milhares de polacos participaram num protesto quando uma mulher de 30 anos morreu de sépsis (um processo inflamatório complexo e grave) após a morte do seu feto.
Na terça-feira, outra mulher, identificada como Agnieszka T., com 37 anos, foi considerada uma nova vítima da lei, morrendo também de sépsis.
Segundo a sua família, a mulher, grávida de gémeos, foi ao hospital queixando-se de dores abdominais. Um dos fetos morreria mais tarde.
“A extração do feto morto não foi permitida porque a lei polaca o proíbe estritamente. Esperaram que as funções vitais do outro gémeo estabilizassem sozinhas” e ela acabou por morrer, disse a família no Facebook.
