O aborto foi já proibido ou restringido severamente em 21 estados norte-americanos, após o Supremo Tribunal ter revogado o direito constitucional a este procedimento médico, decisão que abriu ‘batalhas’ judiciais em todo o país.
O direito ao aborto nos Estados Unidos era garantido desde o caso Roe v. Wade, de 1973,
Os estados onde o aborto foi banidos menos de uma semana após a decisão do Supremo:
- Arkansas;
- Wisconsin;
- Oklahoma;
- Dakota do Sul;
- Alabama;
- Missouri.
No Arkansas, Alabama, Missouri e Dakota do Sul, a proibição é total, sem exceções para casos de violação ou incesto.
No estado do Oklahoma há exceções para violação e incesto e o cumprimento da lei é assegurado por civis.
No Wisconsin, a legislação proíbe o aborto em quase todos os casos e criminaliza a sua execução.
Os estados que tentaram banir o aborto:
- Kentucky;
- Louisiana;
- Utah.
Estes três estados norte-americanos tentaram, mas as leis foram temporariamente bloqueadas por tribunais estaduais.
No Arizona, o procurador-geral vai solicitar o desbloqueio de uma lei que tinha sido barrada em tribunal em 1973 e que proíbe todos os abortos sem exceção, criminalizando a sua execução. Durante este processo, está prevista a entrada em vigor da proibição às 15 semanas, a partir de setembro.
Os estados que deverão proibir o aborto sem exceções para violação ou incesto:
- Idaho;
- Mississippi;
- Dakota do Norte;
- Tennessee;
- Texas;
- Virgínia Ocidental;
- Wyoming.
A proibição deve acontecer nas próximas semanas.
Os estados onde o aborto está banido a partir das seis semanas:
- Ohio;
- Carolina do Sul;
- Geórgia.
E na Florida, a partir das 15 semanas, estando em cima da mesa a possibilidade de restrições futuras.
No total, 21 estados proibiram ou restringiram severamente o acesso ao aborto após a decisão do Supremo.
Os estados onde o aborto é legal mas o futuro é incerto
- Indiana;
- Iowa;
- Kansas;
- Michigan;
- Montana;
- Nebraska;
- Carolina do Norte;
- Pensilvânia;
- Virgínia.
Estes são os nove estados onde é possível (e em alguns casos provável) que venham a ser aprovadas restrições ou proibições.
Os 20 estados onde o acesso ao aborto deverá continuar legal
- Califórnia;
- Nova Iorque;
- Nevada;
- Maine;
- Rhode Island;
- Connecticut;
- Delaware;
- Havai;
- Maryland;
- Nova Jersey;
- Oregon;
- Vermont;
- Colorado;
- Washington.
Estes 14 estados codificaram legalmente o direito à interrupção da gravidez.
- Alaska;
- Illinois;
- Massachusetts;
- Minnesota,
Nestes quatro estados, o acesso ao aborto foi considerado um direito constitucional pelos Supremos estaduais.
- New Hampshire;
- Novo México.
Nestes dois estados, o aborto deverá manter-se legal, embora não esteja expressamente protegido por lei.
Em D.C. (Distrito de Columbia), a capital do país, as leis locais protegem o acesso ao aborto. No entanto, estas podem ser modificadas pelo Congresso.
A incerteza e confusão entre médicos, clínicas e utentes
Os vários processos legais que deram entrada no sistema judicial e as mensagens contraditórias nos estados estão a gerar incerteza e a lançar confusão entre médicos, clínicas de aborto e utentes.
O presidente Joe Biden reuniu-se a 1 de julho com nove governadores democratas e indicou que o governo federal vai proteger o direito de mulheres a viajarem entre estados para fazerem abortos e a receberem pílulas abortivas aprovadas pelo regulador FDA (Food and Drug Administration).
Saiba mais:
- Aborto EUA: Comportamento do Supremo é “escandaloso”, Biden promete apoiar mudança de regras
- Instagram esconde publicações que mencionam aborto
- Tennessee proíbe aborto a partir das seis semanas de gravidez
- Estado da Califórnia leva direito ao aborto a votos em novembro
- Aborto nos EUA: vocalista dos Green Day “renuncia” à cidadania norte-americana
- Aborto nos EUA: senadores acusam juiz do Supremo de lhes ter mentido
