O Tribunal Superior de Londres recusou esta quinta-feira conceder ao ex-rei espanhol Juan Carlos a imunidade, que tinha pedido pelo seu estatuto de membro da família real, abrindo caminho a processos abertos por assédio instaurados por uma ex-amante.
A decisão é um revés para o rei emérito, de 84 anos, que vive exilado nos Emirados Árabes Unidos, depois de a Justiça espanhola ter encerrado três investigações contra ele no início de março, nomeadamente por corrupção e desvio de fundos.
“Qualquer que seja o estatuto do arguido ao abrigo da lei espanhola e da constituição, ele já não é um soberano ou chefe de Estado, que lhe conferia imunidade pessoal”, justificou o juiz Matthew Nicklin, que acredita na competência do Tribunal Superior para examinar a queixa.
A magistratura inglesa também decidiu que o alegado assédio de que o antigo rei é acusado “não se enquadra na esfera de atividade governamental ou soberana”, tendo sido marcada uma nova audiência para 29 de março, próxima terça-feira.
Corinna zu Sayn-Wittgenstein-Sayn, de 58 anos, uma empresária dinamarquesa, processou Juan Carlos no Tribunal Superior em Londres por danos por alegado assédio.
“O julgamento de hoje mostra que este arguido não pode esconder-se atrás de qualquer posição, poder ou privilégio para evitar estes procedimentos”, disse o advogado da dinamarquesa.
A defesa acredita que este é o primeiro passo no caminho da justiça: “os factos terríveis deste caso serão finalmente levados à justiça”.
De acordo com documentos apresentados pelos seus advogados, Corinna zu Sayn-Wittgenstein-Sayn teve uma “relação romântica íntima”, entre 2004 e 2009, com o antigo monarca e pai do atual rei, Felipe VI.
Depois da separação permaneceram amigos, mas Juan Carlos teria, alegadamente, em seguida, procurado reavivar a relação. Quando a empresária “indicou claramente a sua recusa”, o antigo rei adotou um “comportamento de assédio”, afirma a acusação, responsabilizando-o por “organizar” uma série de atos maldosos, causando-lhe “angústia e ansiedade”.
Defesa enunciou “comportamentos de assédio” ao tribunal
Os advogados de defesa forneceram ao tribunal detalhes de alguns desses comportamentos – desde a invasão da propriedade da dinamarquesa em Inglaterra até ao disparo, que acreditam ter sido ordenado por Juan Carlos, contra o seu dispositivo de segurança a meio da noite, ao ponto de danificar a janela do seu quarto.
Afirmam ainda que um “associado” de Juan Carlos foi “ameaçador” para ela e para os seus filhos durante uma reunião em Londres, em 2012, que Sayn-Wittgenstein-Sayn diz ter sido “cronometrada para corresponder aos arrombamentos nos seus apartamentos no Mónaco e em Villars, Suíça”. Em certa ocasião, referiu ter sido deixado um livro sobre a morte da Princesa Diana sobre uma mesa na sua casa, durante uma ausência sua.
Juan Carlos negou todas estas acusações. O ex-soberano foi uma figura central na transição democrática de Espanha após a morte do ditador Francisco Franco em 1975, tendo abdicado em 2014, devido a uma série de escândalos. Apesar do encerramento das investigações judiciais contra ele no seu país, Juan Carlos optou por permanecer em Abu Dhabi.
Com LUSA
