O Ministério Público norte-americano decidiu retirar a acusação de homicídio a uma mulher hispânica que alegadamente provocou um aborto no estado do Texas, onde a prática é quase totalmente proibida.
“Ao analisar este caso fica claro que a Sra. Herrera não pode e não deve ser processada” por homicídio, disse este domingo em comunicado Gocha Allen Ramírez, procurador do Texas, acrescentando que a retirada da acusação será feita na segunda-feira perante um juiz.
Lizelle Herrera, de 26 anos, foi presa na quinta-feira em Rio Grande City, cidade do condado texano de Starr, na fronteira com o México, acusada da morte de uma pessoa por aborto autoinduzido.
No sábado, Lizelle foi libertada sob fiança após forte pressão das associações defensoras dos direitos reprodutivos das mulheres.
Segundo o procurador Gocha Allen Ramírez, a mulher “não cometeu ato criminoso sob as leis do estado do Texas”.
Uma lei em vigor desde setembro no Texas proíbe a prática do aborto assim que a atividade cardíaca do feto é detetada, por volta das seis semanas de gestação, quando muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas.
Como alternativa, as mulheres procuram medicação para interromper a gravidez sem ajuda médica ou deslocam-se a outros estados norte-americanos onde o aborto é legal.
De acordo com a lei texana, apenas podem ser processados os médicos ou outras pessoas que ajudem uma mulher a interromper a gravidez.
