Os Países Baixos pediram esta quinta-feira “regras claras” para avaliar os bens sujeitos a sanções contra a Rússia e a “implementação harmonizada”, com maior coordenação pela Comissão Europeia, para salvaguardar as condições de igualdade das empresas na União Europeia (UE).
Num relatório publicado esta quinta-feira, Stef Blok, coordenador nacional para a aplicação e cumprimento das sanções nos Países Baixos, considerou necessário “um ponto central de contacto a nível europeu para o cumprimento, supervisão e execução das sanções” acordadas em Bruxelas contra a Rússia devido à guerra na Ucrânia.
“A aplicação das sanções continua a ser uma responsabilidade nacional, mas o papel de coordenação da Comissão Europeia é essencial para assegurar a aplicação uniforme das regras da UE e promover condições equitativas. O ponto de contacto para as sanções à Rússia na Comissão é um primeiro passo concreto”, defendeu.
Blok, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, também solicitou que sejam disponibilizados “imediatamente” os nomes das partes associadas, juntamente com os nomes na lista de sanções, para facilitar a investigação e aplicação das mesmas.
A gestão dos ativos congelados por um período prolongado, especialmente os ativos não financeiros (como os interesses comerciais) e o apresamento de iates, deve ser regulamentada a nível europeu, defendeu ainda o responsável holandês.
Blok também considera necessária uma cooperação internacional “mais ampla” para obter uma imagem mais clara das estruturas de propriedade internacional “que muitas vezes são deliberadamente complexas” e “difíceis de decifrar” para os países.
Na cimeira celebrada segunda e terça-feira, os chefes de Estado e de Governo dos 27 chegaram a um acordo político e esta quinta-feira os embaixadores dos Estados-membros em Bruxelas deram ‘luz verde’ ao sexto pacote de sanções à Rússia, que tem como elemento central um embargo progressivo às importações de petróleo russo, anunciou a presidência francesa do Conselho.
O pacote de sanções só deve ser publicado em jornal oficial na sexta-feira, mas fontes europeias indicaram que, depois de ter conseguido exceções para a Hungria a nível do embargo ao petróleo, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, logrou também que o patriarca russo ortodoxo Cirilo fosse retirado de uma lista de mais 58 indivíduos a serem sancionados, proposta há um mês pela Comissão Europeia.
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