Opinião

Fratelli Tutti. A encruzilhada do exercício político  

VATICAN MEDIA

Nas próximas semanas, o jornalista Joaquim Franco, especialista da SIC em assuntos religiosos e investigador em Ciência das Religiões, analisa a carta encíclica Fratelli Tutti - sobre a fraternidade e a amizade social, publicada no início de outubro. O documento, escrito durante a pandemia e com a pandemia como pano de fundo, é considerado um testamento social e político do Papa Francisco.

"Que significados têm hoje palavras como democracia, liberdade, justiça, unidade?" (Fratelli Tutti, 14)

Não se estranhe a pergunta assertiva, nem se julgue que é apenas uma tradição da escola retórica. Na encíclica Fratelli Tutti (Irmãos Todos), o papa Bergoglio coloca-nos frente a frente, sem máscaras ou subterfúgios, com uma história "que dá sinais de regressão" (FT, 11), com o ressurgimento de conflitos "que se consideravam superados", de "nacionalismos fechados, exacerbados, ressentidos e agressivos". Dissesse ele apenas isto e já era suficiente para, como diz o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouvirmos um "grito brutal" (7 Margens, 04.10.2020).

Parece ingenuidade, mas a esperança de Francisco constrói-se a partir da constatação lúcida e severa da realidade, de "novas formas de egoísmo e de perda do sentido social, mascaradas por uma suposta defesa de interesses nacionais", com protagonistas políticos que reclamam uma inspiração cristã enquanto desdenham o humanismo cristão, porquanto se movimentam na ilusão de que podem desenvolver-se "à margem da ruína dos outros" (FT, 141), incapazes da gratuitidade. A utopia da fraternidade universal tem uma forma concreta no humanismo cristão que Francisco propõe, profundamente incompatível com os nacionalismos e populismos emergentes. A "amizade social", trabalhada nesta encíclica, só será verdadeiramente compreendida se conjugada com o conceito de "amor político", abordado na encíclica anterior. Fazer política é uma responsabilidade cristã. Em que termos? "O amor, cheio de pequenos gestos de cuidado mútuo, é também civil e político, manifestando-se em todas as ações que procuram construir um mundo melhor", com "amor à sociedade" e "compromisso pelo bem comum" (Laudato Si, 231).

Em Fratelli Tutti, o Papa utiliza ou conjuga a palavra "política" em cerca de 70 ocasiões. Reafirmando que a política se torna "cada vez mais frágil perante os poderes económicos" (FT, 12), dá-nos uma síntese assertiva, quase testamentária, do seu inquieto pensamento político e social.

Definitivamente, Francisco está empenhado em contribuir para a dignificação e reabilitação do exercício político, tem a visão de um projeto inclusivo para contrariar o "desânimo" e a "desconfiança", disfarçadas "por detrás da defesa de alguns valores" (FT, 15).

Sem especificar alvos, o Papa condena o exercício político sem suporte ideológico, que cultiva a prepotência e empobrece a política, deixando esta de ser "um debate saudável sobre projetos a longo prazo (…), limitando-se a receitas efémeras de marketing cujo recurso mais eficaz está na destruição do outro".

Noutra frente do problema, Francisco valoriza os ideais como ferramentas para construir identidades e pontes, no encontro ou no confronto de ideias para construir o bem comum, mas rejeita, com veemência, absolutizações ideológicas, que segregam o diferente, impedem o diálogo, ou as "ideologias que defendem a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira"(Evangelii Gaudium, 56). Aliás, considera o Papa, o "mercado, por si só, não resolve tudo" (FT, 168), e "a fragilidade dos sistemas mundiais perante a pandemia evidenciou que nem tudo se resolve com a liberdade de mercado".

Francisco insiste na denúncia da teoria neoliberal dos mercados de regulação mínima, transformada em "dogma de fé". Só a reabilitação de um exercício político imune às "receitas dogmáticas da teoria económica", pode preservar "o direito de controlo dos estados, encarregados de velar pela tutela do bem comum" (EG, 56), garantindo políticas económicas promotoras de "diversificação produtiva" (LS, 129) e "criatividade empresarial", capazes de, no respeito pela sustentabilidade ambiental, aumentar postos de trabalho em vez de os reduzir.

O bom combate é contra o individualismo, para ampliar sistemas económicos, políticos ou ideológicos onde, de modo eficaz e estável, se investe "para que os lentos, fracos ou menos dotados possam também singrar" (EG, 209) ao longo da vida e "não apenas para assegurar as suas necessidades básicas" (FT, 110). A defesa dos mais frágeis, fasquia definidora do humanismo, "requer um Estado presente e ativo e instituições da sociedade civil" (FT, 108) orientados "para as pessoas e o bem comum", que "ultrapassem a liberdade dos mecanismos eficientistas de certos sistemas económicos, políticos ou ideológicos".

Ecoa ainda o vigor do mandamento bíblico – não matarás – na hermenêutica de Francisco: "Devemos dizer não a uma economia da exclusão e da desigualdade social. Esta economia mata. Não é possível que a morte por enregelamento de um idoso sem abrigo não seja notícia, enquanto o é a descida de dois pontos na Bolsa. Isto é exclusão" (EG, 53).

Sete anos depois, uma pandemia alarga o alcance desta exortação de Francisco. As palavras ditas ao mundo em Março, a partir de uma praça de São Pedro incomodamente vazia, carecem por isso do devido contexto. "Estamos todos no mesmo barco", a doença atinge todos(as), direta e indiretamente, sendo "tempo de reajustar a vida" porque "só o conseguiremos juntos" (Oração em Tempo de Pandemia, Adro da Basílica de S. Pedro, 7 de Março de 2020).

Noutra metáfora marítima, navegaremos todos no mesmo mar, mas uns em navio seguro e outros em frágeis embarcações, confiando na epopeia da sorte. Os meses da pandemia ampliaram o fosso entre os mais ricos e os mais pobres, com a agravante de haver agora mais pobres. Um relatório do banco suíço UBS e da consultora PWC revelou em Julho que as maiores fortunas engrossaram com a pandemia, enquanto as governações locais e regionais têm de se reinventar para responder política e economicamente ao impacto.

"Palavras como liberdade, democracia ou fraternidade esvaziam-se de sentido" (FT, 110) enquanto o sistema económico-social produzir vítimas e descarte. "O direito de alguns à liberdade de empresa ou de mercado não pode estar acima dos direitos dos povos e da dignidade dos pobres; nem acima do respeito pelo ambiente" (FT, 122).

E se dúvidas houver sobre o que quer dizer, o papa Bergoglio dá um exemplo: "Alguns nascem em famílias com boas condições económicas, recebem boa educação, crescem bem alimentados, ou possuem por natureza notáveis capacidades. Seguramente não precisarão dum Estado ativo, e apenas pedirão liberdade. Mas, obviamente, não se aplica a mês ma regra a uma pessoa com deficiência, a alguém que nasceu num lar extremamente pobre, a alguém que cresceu com uma educação de baixa qualidade e com reduzidas possibilidades para cuidar adequadamente das suas enfermidades. Se a sociedade se reger primariamente pelos critérios da liberdade de mercado e da eficiência, não há lugar para tais pessoas, e a fraternidade não passará duma palavra romântica" (FT, 109).

A "economia de Francisco" solta-se da mera utopia em potência. Esse "não-lugar" do hoje, que, com Thomas More, se projeta como propósito de ação e relação, é uma possibilidade pela revisão dos critérios: o progresso não se mede pelo que é financeiramente lucrativo, mas com o que é fraternalmente justo.

Quem possui uma parte, "é apenas para a administrar em benefício de todos" (LS, 107). O Papa reafirma, neste contexto, a função social da propriedade, definida na doutrina social da Igreja: "O direito à propriedade privada só pode ser considerado como um direito natural secundário e derivado do princípio do destino universal dos bens criados, e isto tem consequências muito concretas que se devem refletir no funcionamento da sociedade. Mas acontece muitas vezes que os direitos secundários se sobrepõem aos prioritários e primordiais, deixando-os sem relevância prática".

Pragmático, Francisco recusa categorias fáceis. Chavões como "esquerda", "direita" ou "centro" são demasiado estreitos e redutores para o pensamento do Papa, que, como é sabido, não esconde que, quando era jovem, foi influenciado por uma mulher que o introduziu na leitura de publicações do Partido Comunista argentino, embora garanta que nunca foi comunista, como nunca foi de direita.

"O amor ao próximo é realista, e não desperdiça nada que seja necessário para uma transformação da história que beneficie os últimos" (FT, 165). O Papa que rejeita a absolutização dos mercados, o neoliberalismo e o conservadorismo paralisador, critica também "ideologias de esquerda ou pensamentos sociais" que acabam por cultivar "hábitos individualistas e procedimentos ineficazes, porque beneficiam a poucos".

Fazer crescer a "espiritualidade da fraternidade", com "uma organização mundial mais eficiente" no combate às desigualdades, "implica que não exista apenas uma possível via de saída, uma única metodologia aceitável, uma receita económica aplicável igualmente por todos, e pressupõe que mesmo a ciência mais rigorosa possa propor percursos diferentes".

Esta transformação da história, que contrarie a tenebrosa influência da ganância, do populismo e da corrupção nos poderes políticos, exige dignificar relações interpessoais autênticas. No entender do Papa, a reabilitação da política e da economia deve "incorporar tudo: instituições, direito, técnica, experiência, contribuições profissionais, análise científica, procedimentos administrativos" (FT, 164). Mas o tecido relacional e social foi tomado pela "ilusão da comunicação", que vai matando a civilidade política. Mote para a próxima análise…