No Supremo Tribunal de Nova Iorque, o advogado David Touger entregou hoje uma notificação de intenção de recorrer à "defesa psiquiátrica", ou "falta de responsabilidade criminal devido a doença mental", que o juiz terá ainda de aprovar, com base em novas avaliações psiquiátricas.
"A única coisa que é preciso provar nessa defesa é que, no momento em que os atos de que é acusado foram cometidos, ele estava sob efeito de doença ou defeito mental", disse Touger após a sessão.
"Quando cometeu os atos de que é acusado, ele não estava a agir, não sabia que era errado o que estava a fazer. (...) Se ganharmos, (Seabra) será não culpado, por razão de doença ou defeito mental", adiantou.
De fato branco, cabelo cortado e mãos algemadas atrás das costas, Seabra compareceu na sessão de hoje em Tribunal, onde esteve também a sua mãe, Odília Pereirinha, que mais uma vez se recusou a falar à imprensa.
O jovem modelo mantém-se detido na prisão de Rikers Island, para onde foi levado em abril, depois de passar os primeiros três meses após o assassínio de Carlos Castro no hospital psiquiátrico de Bellevue.
"Tem tido visitas de mãe e amigos. Está bem, para uma pessoa nestas circunstâncias, sob muita pressão", afirmou Touger. O internamento pretendido pela defesa "seria em condições de segurança", até nova decisão judicial, adiantou o advogado. "Não haveria sentença. É-se civilmente internado numa instituição mental até o juiz decidir que é seguro ser-se libertado na sociedade", referiu.
Sobre a possibilidade do internamento ter lugar em Portugal, o advogado de Seabra escusa-se a comentar. Apesar da notificação hoje apresentada, a defesa pode ainda mudar de curso, segundo Touger. "Estamos a deixar esta oportunidade em aberto para usar. É uma notificação estatutária que temos o direito de apresentar. A acusação tem depois o direito de que Seabra seja examinado por um dos psiquiatras deles", adiantou.
A próxima audiência ficou marcada para 28 de junho e a defesa irá então apresentar novo relatório psiquiátrico que "verifica" a notificação hoje apresentada. Uma nova data deverá ser agendada para que a procuradoria apresente uma contra-avaliação psiquiátrica.
O advogado recusa "de todo" a possibilidade de um acordo com a Procuradoria nesta fase e diz "esperar totalmente que o caso vá a julgamento", a partir de setembro. Touger irá de agora em diante ser auxiliado por um outro advogado, Rubin Sinins, de Newark, Nova Jérsia.
Durante a sessão, foi admoestado pelo juiz por emitir "opiniões" após as audiências, que têm sido reproduzidas nalguma imprensa local e nacional.
Carlos Castro e Renato Seabra passavam férias juntos em Nova Iorque desde o final de dezembro passado e estavam instalados no Hotel Intercontinental, onde o colunista social foi encontrado morto pela Polícia, com sinais de agressões violentas e mutilação nos órgãos genitais.
Lusa
