As escolas vão ter de comunicar, entre hoje e segunda-feira, ao MEC os horários letivos disponíveis, permitindo aos diretores recuperar professores que foram colocados em "horário-zero".
Segundo números provisórios da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE), mais de 13 mil professores do quadro estão sem horário para o ano letivo de 2012/2013 e sujeitos a concurso de mobilidade interna.
Numa nota hoje divulgada, a Fenprof refere que se inicia hoje "uma nova fase do problema que o MEC criou ao, deliberadamente, tomar medidas destinadas a eliminar 25.000 postos de trabalho nas escolas".
Para a Federação Nacional dos Professores, estas medidas vão ter consequências "muito graves na organização e funcionamento das escolas, na qualidade do ensino e nas condições de aprendizagem dos alunos".
A Fenprof recorda que as escolas já tiveram a possibilidade de recuperar professores que tinham sido colocados em "horário zero", mas a lista elaborada pela tutela apenas permitiu "retirar cerca de 10 por cento" dos candidatos ao concurso a DACL (Destacamento por Ausência de Componente Letiva).
Adianta que houve professores que tinham sido retirados do concurso mas, na quarta-feira, foram avisados de que deveriam reclamar desse facto para serem reintroduzidos na plataforma informática.
"Não se espera que, nesta fase, que irá até dia 13 de Agosto, sejam retirados muitos docentes do concurso a DACL, mas mesmo a maioria dos que forem retirados continuará a ter horário zero, visto que o MEC não atendeu à proposta da Fenprof de atribuição de um mínimo de 6 horas letivas a todos os docentes dos quadros", sustenta, adiantando que o MEC pretende manter esta bolsa de milhares de docentes com "horário zero" para, em futuro próximo, "tentar livrar-se deles".
A Fenprof diz igualmente que a 01 de setembro o MEC vai "livrar-se de muitos milhares de professores contratados", estimando que serão cerca de 18.000, além de considera que será "o maior despedimento coletivo de sempre em Portugal".
Nesse sentido, vai promover no primeiro dia de aulas, a 03 de setembro, ações de protesto junto aos centros de emprego.
Lusa
