Fernando Carvalhal, um dos defensores do arguido, afirmou hoje que, nos próximos dez dias, vai entregar uma reclamação à conferência do Tribunal da Relação de Lisboa a pôr em causa a imparcialidade do respetivo coletivo de juízes.
Se o incidente de suspeição não for aceite na Relação, admitiu recorrer da decisão para o Supremo Tribunal de Justiça.
"O juiz desembargador Rui Rangel, que formou o coletivo, prestou opiniões sobre o caso enquanto comentador televisivo, no sentido de incriminar Francisco Leitão pelo triplo homicídio, ainda antes de o processo lhe ter sido distribuído", justificou o advogado.
"É deontologicamente censurável que um juiz tenha juízos formulados antes de analisar o caso", criticou Fernando Carvalhal.
O advogado lembrou que Rei Ghob foi julgado por um tribunal de júri, composto por juízes e também por cidadãos influenciáveis por opiniões públicas, com base não em provas, mas apenas "indícios", como admitiram os juízes da Relação no acórdão.
O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou, na semana passada, "por unanimidade" o recurso de Francisco Leitão, e manteve a condenação de 25 anos de prisão, determinada pela primeira instância, pela prática de três homicídios.
"Ficaram confirmadas todas as condenações pelos três homicídios, pela ocultação de cadáveres, pela falsificação de documento e pela detenção de arma proibida", referiu o presidente do TRL, salientando que a Relação manteve a absolvição do crime de homicídio do idoso sem-abrigo.
"Rei Ghob" julgado no Tribunal Criminal de Torres Vedras por quatro homicídios, mas foi condenado apenas por triplo homicídio, a 29 de março de 2012, não tendo sido ficado provada a acusação referente ao homicídio de um idoso sem-abrigo.
O Tribunal de Torres Vedras absolveu-o pelo homicídio do sem-abrigo e condenou-o a 13 anos de prisão num homicídio, 12 anos e meio noutro e a 18 anos num outro.
Pelos três crimes de ocultação de cadáver, o tribunal condenou o sucateiro a três anos de prisão, um ano por cada crime, enquanto pela prática de falsificação de documento foi aplicada a pena de 12 meses. Por detenção de arma ilegal, "Rei Ghob" foi condenado a três meses de prisão.
Em cúmulo jurídico, o tribunal atribuiu uma pena máxima de 25 anos e condenado Francisco Leitão a pagar 350 mil euros de indemnização às famílias da vítimas.
Lusa
