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Tribunal do Funchal deferiu providência cautelar sobre prova de avaliação de professores

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal deferiu uma providência cautelar interposta por sindicatos de professores para impedir que se realizasse a prova de avaliação marcada para esta manhã. A decisão obriga o Governo a apresentar uma oposição fundamentada junto do tribunal até à hora do exame, que tem início marcado para as 10h30.

Arquivo Lusa
TIAGO PETINGA

Contactado pela SIC, o Ministério da Educação garante que não foi notificado, mas garante que mal surja essa notificação entregará a fundamentação para permitir que a prova se realize.

Para hoje está também marcada uma greve a todos os serviços relacionados com a prova.

"Aquilo que sentimos nas escolas é a vontade imensa dos professores  de inviabilizar a realização" da prova, disse hoje à Lusa o secretário-geral  da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira. 

O sindicalista espera uma adesão de cem por cento, e explica porquê:  "Temos encontrado escolas inteiras em que colegas já disseram que vão fazer  greve", assim como agrupamentos escolares nos quais não vai haver vigilantes. 

"Do ponto de vista político esta prova está derrotada e o Ministério  da Educação também", disse Mário Nogueira à Lusa, acrescentando: "estamos  conscientes de que não sendo inviabilizada na totalidade das escolas será  seguramente em muitas delas".  

Mário Nogueira salienta que "a não realização da prova pelos professores  sem vínculo, em função da realização da greve, é a única possibilidade de  não se penalizar nenhum professor". 

De resto, diz o sindicalista, as ações de contestação à prova irão prosseguir,  sempre dentro da legalidade, sendo que hoje os professores estão conscientes  de que a prova de avaliação é "um atentado à profissão, é injusta e humilhante".

A prova de avaliação dos professores foi anunciada no verão passado  e desde logo contestada. Em novembro, na sequência de uma reunião com sindicatos  da Educação, afetos à central sindical UGT, nomeadamente a Federação Nacional  da Educação, o Ministério estabeleceu que apenas os professores com menos  de cinco anos de carreira fariam a prova. 

Os sindicatos que estiveram na reunião aceitaram a decisão e anularam  as ações de contestação, mas a Fenprof manteve todas as ações de luta, incluindo  a greve de hoje. 

A prova realiza-se em mais de uma centena de escolas e começa às 10:30,  devendo durar duas horas.