António Rendas, reitor da Universidade Nova e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), falava aos jornalistas no final de uma reunião que hoje este órgão universitário teve com o ministro da Educação, Nuno Crato, e o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, para discutir questões como o financiamento do ensino superior e as praxes.
"Uma das questões que foi aqui discutida é que, no próximo ano letivo, quando os caloiros entrarem, a nível nacional possa haver uma mensagem de acolhimento que possa criar um espaço, agora ocupado por outras práticas que não têm a ver com o verdadeiro acolhimento aos estudantes. Estamos empenhados em que essa situação possa ser eficaz", disse António Rendas aos jornalistas.
Sublinhando que a situação das praxes "tem quer ser analisada" e que já há instrumentos legais, como o Regulamento Jurídico das Instituições do Ensino Superior, o presidente do CRUP frisou, no entanto, que o CRUP gostaria de "reforçar o papel dos reitores" em relação a este assunto.
Apesar de haver abertura para discutir propostas como a apresentada pelas associações académicas de criar um Estatuto do Estudante Universitário que puna, de forma homogénea em todas as universidades, as praxes violentas, o presidente do CRUP ressalvou que a questão tem que ser analisada "num contexto mais geral, que tenha em conta a legislação existente".
Também o secretário de Estado do Ensino Superior referiu, no seguimento das pretensões do CRUP para um reforço do papel dos reitores, a possibilidade de ser elaborada "alguma orientação" a introduzir nas práticas das universidades que dê "garantias de uma mais forte intervenção das instituições" a somar às garantias legais já existentes.
"O problema que se põe é o de garantir que os caloiros, quando chegam, sabem que, em caso de haver um excesso, têm a quem recorrer", disse José Ferreira Gomes.
O Governo voltou a referir que o caminho não deverá passar pela proibição das praxes nem por alterações legislativas, mas o secretário de Estado do Ensino Superior admitiu haver trabalho a ser feito no sentido de tornar mais eficazes os mecanismos de investigação da polícia e das instituições.
"Raramente em sociedade a proibição é o melhor método para resolver os problemas sociais. Não houve nos últimos 10 anos nenhum caso apresentado à IGEC, nenhuma denúncia. O que pretendemos é alertar todos os estudantes para que, à mínima situação em que haja um excesso, possa ser apresentado e possa ser investigado" disse Ferreira Gomes.
"Não há melhor maneira de prevenir do que ser eficaz na investigação dos casos", observou, acrescentando que o Governo quer "marcar bem o limite, para caloiros e veteranos, de que há uma linha vermelha que não podem atravessar".
