O Observatório da Discriminação em função da Orientação Sexual e Identidade de Género arrancou em 2013 com vista a monitorizar e denunciar crimes e incidentes motivados pelo ódio contra pessoas homossexuais, bissexuais ou transgénero e divulga agora o seu primeiro relatório.
Os dados dizem respeito a factos ocorridos entre 01 de janeiro e 31 de outubro, período durante o qual 164 pessoas, através de questionário online ou diretamente nos serviços da ILGA, denunciaram situações ocorridas com elas próprias ou de que foram testemunhas.
Segundo os dados do Observatório, a que a Lusa teve acesso, foram recolhidos 164 questionários válidos, sendo que o tipo de crime e/ou incidente mais frequentemente cometido contra pessoas LGBT (Lésbicas, Gay, Bissexuais e Transgénero) em Portugal são insultos e abusos verbais (123 denúncias), seguindo-se as ameaças e violência psicológica (69) e a violência física extrema (37).
Como os formulários permitiam a escolha de mais do que um tipo de crime/incidente, o Observatório recebeu 258 denúncias, 112 das quais que "muito claramente constituem crimes motivados pelo ódio", segundo as definições da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
Em declarações à agência Lusa, o presidente da ILGA Portugal apontou que os 112 casos de crimes motivados pelo ódio representam "um número muito elevado" e apontou que na sua maioria são mulheres.
No entanto, um dos dados que Paulo Corte-Real mais destaca é a elevada percentagem de pessoas (96%) que não apresentaram queixa junto das autoridades competentes.
"Há várias razões para isso: desde o medo de represálias até à falta de provas ou a falta de coragem ou alguma vergonha", apontou, acrescentando que estas pessoas não confiam no Estado para as proteger e não confiam na justiça.
O dirigente apontou que os dados do Observatório mostram que houve situações de recusa no acesso a bens e serviços, o que o leva a pedir que haja mais formação de uma forma geral e nos serviços que o Estado disponibiliza, entre segurança, saúde, justiça ou segurança social.
Lembrou, a propósito, o "péssimo exemplo" dado por parte do Parlamento nacional quando chumbou a proposta relativa à coadoção, defendendo que "teve um impacto negativo em termos de legitimação da discriminação e legitimação de acidentes violentos".
Relativamente ao grau de abertura da vítima face à sua orientação sexual, Paulo Corte-Real destacou que só cerca de 16% contou no local de trabalho e pouco mais de 20% contou a toda a família.
"Há claramente uma experiência de discriminação, que é a experiência do silêncio que impede o pleno usufruto de direitos", sendo que a experiência do silêncio "bloqueia a luta pela integração, nomeadamente a discriminação no local de trabalho", defendeu.
A 17 de maio assinala-se o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia.
Lusa
